Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 -GO, 05 DE MAIO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEI RO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO 108517-79.2014.8.09.0003 201 COBRANCA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ALCIDES PEREIRA ABRANTES 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA ADV R

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ARA FINS DO RECONHECIMENTO. O DIPLOMA CIVIL DISCORRE ACERCA DOS V ICIOS, PRECEITUANDO NO ARTIGO 138, A POSSIBILIDADE DA ANULACAO DO NEGOCIO JURIDICO POR VICIO DE VONTADE, QUANDO A DECLARACAO EMANA R DE ERRO SUBSTANCIAL QUE PODERIA SE PERCEBIDO POR PESSOA DE DILI GENCIA NORMAL, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO NEGOCIO. CONVEM DISC ORRER ACERCA DAS NUANCES QUE ENVOLVEM O CASO

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 RMINADO BEM, ANTES DE EFETIVADA A PARTILHA, SIMPLESMENTE PORQUE, ATE LA, O PATRIMONIO E CONCEBIDO COMO UMA MASSA INDIVISIVEL DE BE NS E, JUSTAMENTE POR ISSO MESMO, ADMINISTRADO EM REGIME DE CONDOM INIO; A TRES E EM DERRADEIRO, PORQUE, AO QUE SE INFERE DO DISCURS O DO MAGISTRADO COMARCANO, O DE CUJUS DEIXOU DIVIDAS TRABALHISTAS QUE, A TODA EVIDENCIA, DEVEM SER LIQUIDAD

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NDENIZACAO POR DANOS MORAIS, POR TER DEIXADO DE CUMPRIR O QUE FOI AVENCADO, PARA POR FIM A UMA ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL E NVOLVENDO AS PARTES, O QUE OCASIONOU A MANUTENCAO DA RESTRICAO DO VEICULO DO REQUERENTE JUNTO AO DETRAN-GO. ANALISANDO O CONJUNTO PROBATORIO CARREADO, PERCEBE-SE QUE NAO MERECE ACOLHIDA A TESE DE DEFESA DO REU, UMA VEZ QUE FICOU DEVIDAMENTE

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PREVENTIVA E MEDIDA CAUTELAR EXTREMA PREVISTA NO CODIGO PROCESSO PENAL, QUE CONSISTIRA A PRIVACAO DE LIBERDADE DO AUTOR DO CRIME, A SER DECRETADA PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLI

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTOR E REGIDO PELA LEI N. 6.194/74, COM AS MODIFICACOES INTRODUZ IDAS PELA MEDIDA PROVISORIA N. 340, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. CO NVEM SALIENTAR QUE OS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES AUT OMOBILISTICOS SOMENTE SAO COBERTOS PELO SEGURO NOS CASOS EM QUE O CORRA O EVENTO MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE OU DESPESAS DE ASSISTE NCIA MEDICA E SUPLEMENTARES, DESDE QUE D

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONF ORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DA MIDIA ANEXA. ENCERRADA A I NSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEDE DE DEBAT ES ORAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 R QUE A RELACAO PROCESSUAL SE INSTAUROU E SE DESENVOLVEU DE FORMA VALIDA E REGULAR OBEDECENDO AOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA L EGISLACAO, NAO HAVENDO OBICE A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL . ASSIM, PASSO AO JULGAMENTO DO MERITO DA DEMANDA, ANTE A A PRELI MINAR ARGUIDA NA CONTESTACAO PELA PARTE REQUERIDA, JA TER SIDO AL VO DE ANALISE POR INTERMEDIO DA DECISAO S

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 IDO(S) A GARANTIA DE SE ENTREVISTAR(EM) COM SEU(S) DEFENSOR(ES) P RESENTE(S) NESTA SOLENIDADE, SENDO CIENTIFICADO(S) DO DIREITO CON STITUCIONAL DE PERMANECER(EM) EM SILENCIO. NOS TERMOS DA RESOLUCA O N. 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A MM. JUIZA FORMUL OU AO(S) CUSTODIADO(S) AS SEGUINTES PERGUNTAS: SE SOFREU(RAM) AGR ESSAO FISICA NO ATO DA SUA(AS) PRISAO(SOE

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ENTIVA. DECIDO. COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDA S NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N. 12.403/2011, DE ACOR DO COM O ARTIGO 310 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, O JUIZ AO RECEBE R COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: 1) RELAXAR A PRISAO ILEGAL; 2) CONVERTER O FLAGRANTE EM PRISAO P REVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS