34 resultados encontrados para nynas do brasil com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP INTERES : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196608 ANA CAROLINA FULIARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: Contribuição previdenciária - Dívida Ativa - Direito Tributário 938. PROC. : 0096366-09.2005.4.03.0000 MS ORI:200561040086093/SP REG:06.12.2005 IMPTE : NYNAS DO BRASIL COM/ SERVIC
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP INTERES : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196608 ANA CAROLINA FULIARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: Contribuição previdenciária - Dívida Ativa - Direito Tributário 938. PROC. : 0096366-09.2005.4.03.0000 MS ORI:200561040086093/SP REG:06.12.2005 IMPTE : NYNAS DO BRASIL COM/ SERVIC
DESPACHO Diante das decisões supervenientes, prolatadas nos autos da ação originária, bem como o tempo decorrido desde a interposição do presente recurso, diga a AGRAVANTE se remanesce o interesse no julgamento deste agravo de instrumento, justificando sua pertinência em caso positivo, no prazo de 10 (dez) dias, e importando o silêncio como desistência. Intime-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2016. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014746-57.2014.4.
VARA : 2 PROCESSO : 0006185-36.2012.403.6104 PROT: 22/06/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006186-21.2012.403.6104 PROT: 22/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006217-41.2012.403.6104 PROT: 25/06/2012 CLAS
VARA : 2 PROCESSO : 0006185-36.2012.403.6104 PROT: 22/06/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006186-21.2012.403.6104 PROT: 22/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006217-41.2012.403.6104 PROT: 25/06/2012 CLAS
2012.03.00.024997-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES PAULISTA DE DOENCAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS : INSTITUTO IDIPA e outros : LIDIA VALERIO MARZAGAO e outro : ANTONIO CARLOS CAMPOS PIGNATARI : ARNALDO LOPES COLOMBO : EDUARDO ALEXANDRINO SERVOLO DE MEDEIROS : GILBERTO TURCATO JUNIOR : MARCELO NASCIMENTO BURATTINI : LIDIA VALERIO MARZAGAO : Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA : CHRISTIA
2012.03.00.024997-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES PAULISTA DE DOENCAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS : INSTITUTO IDIPA e outros : LIDIA VALERIO MARZAGAO e outro : ANTONIO CARLOS CAMPOS PIGNATARI : ARNALDO LOPES COLOMBO : EDUARDO ALEXANDRINO SERVOLO DE MEDEIROS : GILBERTO TURCATO JUNIOR : MARCELO NASCIMENTO BURATTINI : LIDIA VALERIO MARZAGAO : Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA : CHRISTIA
influxo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6. Não existe direito líquido e certo a ser custodiado em sede de mandado de segurança. 7. Apelação não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a egrégia terceira turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e do voto que integram o presente julgado. São Paulo, 03 de maio de 2017. NERY JÚ
mencionadas. - No que concerne aos honorários de sucumbência, sem condenação da parte autora, conforme previsão contida no artigo 18 da Lei n. 7347/85. - Dado parcial provimento à apelação da autora para reformar a sentença a fim de tão somente explicitar a respeito da não condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Reg
MIGUEL BELLINI NETO E SP216114 - VIVIAN SIQUEIRA DE ARANTES CARVALHO) X SUL BRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO S/A(SP131725 - PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP023606 - HEDILA DO CARMO GIOVEDI E SP069878 - ANTONIO CARLOS FERREIRA E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Esclareça a parte autora o pedido de fls. 486/488, considerando que o objeto do processo é a revisão contratual e não a quitação pelo FCVS, em 10 (dez) dias.Int. 0019612-59.2005.403.6100 (