34 resultados encontrados para nynas do brasil com - data: 07/08/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
MIGUEL BELLINI NETO E SP216114 - VIVIAN SIQUEIRA DE ARANTES CARVALHO) X SUL BRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO S/A(SP131725 - PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP023606 - HEDILA DO CARMO GIOVEDI E SP069878 - ANTONIO CARLOS FERREIRA E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Esclareça a parte autora o pedido de fls. 486/488, considerando que o objeto do processo é a revisão contratual e não a quitação pelo FCVS, em 10 (dez) dias.Int. 0019612-59.2005.403.6100 (
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em mandado de segurança impetrado com o desígnio de afastar a incidência de Imposto de Importação (II), de IPI, de contribuição ao PIS e de COFINS sobre a importação de equipamentos médico-hospitalares (LI n. 12/0869264-4 e LI n. 12/1003498-5), indeferiu a liminar requerida para que a autoridade aduaneira procedesse ao desembaraço das mercadorias sem o recolhimento dos tributos federais. Em síntese, a agrav
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em mandado de segurança impetrado com o desígnio de afastar a incidência de Imposto de Importação (II), de IPI, de contribuição ao PIS e de COFINS sobre a importação de equipamentos médico-hospitalares (LI n. 12/0869264-4 e LI n. 12/1003498-5), indeferiu a liminar requerida para que a autoridade aduaneira procedesse ao desembaraço das mercadorias sem o recolhimento dos tributos federais. Em síntese, a agrav
FERNANDES ROBOREDO E SP089774 - ACACIO FERNANDES ROBOREDO) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A(SP039827 - LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO E SP250923 - ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO) X BANCO ABN AMRO REAL S/A(SP089774 - ACACIO FERNANDES ROBOREDO) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, para que requeiram o que de direito. No silêncio, arquivem-se.Int. 0037870-88.2003.403.6100 (2003.61.00.037870-9) - PEDREIRA REMANSO LTDA(SP137222 - MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA) X UNIAO F
0018473-62.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ODAIR BRUNO DE OLIVEIRA(SP138856 - VINICIUS BERNARDO LEITE) Especifiquem as partes provas que pretendam produzir, num tríduo, justificando-as.Int. 0019085-97.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X GLEADE SAMPAIO GONCALVES Defiro à CEF o prazo de 20 (vinte) dias.I. 0002980-11.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X RENATO CALDEIRA TROISE(S
0018473-62.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ODAIR BRUNO DE OLIVEIRA(SP138856 - VINICIUS BERNARDO LEITE) Especifiquem as partes provas que pretendam produzir, num tríduo, justificando-as.Int. 0019085-97.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X GLEADE SAMPAIO GONCALVES Defiro à CEF o prazo de 20 (vinte) dias.I. 0002980-11.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X RENATO CALDEIRA TROISE(S
FERNANDES ROBOREDO E SP089774 - ACACIO FERNANDES ROBOREDO) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A(SP039827 - LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO E SP250923 - ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO) X BANCO ABN AMRO REAL S/A(SP089774 - ACACIO FERNANDES ROBOREDO) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, para que requeiram o que de direito. No silêncio, arquivem-se.Int. 0037870-88.2003.403.6100 (2003.61.00.037870-9) - PEDREIRA REMANSO LTDA(SP137222 - MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA) X UNIAO F
Dê-se ciência à autora da comunicação de pagamento de parcela do precatório expedido. Em requerendo a expedição de alvará de levantamento, informe o nome do beneficiário, indicando o n. do RG e do CPF do mesmo. Atendida a determinação supra, expeça-se alvará, intimando-se para sua retirada e liqüidação no prazo regulamentar, aguardando-se em arquivo, sobrestado, nova comunicação de pagamento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. 0744615-63.1991.403.6100 (91.0
Dê-se ciência à autora da comunicação de pagamento de parcela do precatório expedido. Em requerendo a expedição de alvará de levantamento, informe o nome do beneficiário, indicando o n. do RG e do CPF do mesmo. Atendida a determinação supra, expeça-se alvará, intimando-se para sua retirada e liqüidação no prazo regulamentar, aguardando-se em arquivo, sobrestado, nova comunicação de pagamento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. 0744615-63.1991.403.6100 (91.0
Aeronáutica e o Chefe da Junta Superior da Diretoria de Saúde da Aeronáutica - DIRSA, ambos com sede funcional no Município do Rio de Janeiro (fls. 19).Nessas condições, esta vara federal é absolutamente incompetente para o julgamento da causa, uma vez que a autoridade impetrada possui sede funcional em município não abrangido pela competência territorial da Subseção Judiciária de Santos, impondo-se a remessa dos autos ao juízo competente.Nesse sentido, é o posicionamento do C. Su