Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 450 ofício(s) acostado(s) na contracapa dos autos, comprovando. - RECADO: providencie a parte autora a retirada e a competente distribuição da Carta Precatória acostada na contracapa dos autos, comprovando. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ANDREA SIQUEIRA DE PAULA OAB/SP 169179 278.01.2005.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1567 FARIA - Fls. 25 - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Citem-se os herdeiros indicados na petição de fls. 09/12, para os termos do presente Inventário, bem como para se fazerem representar nos autos no prazo de dez (10) dias, sob pena de prosseguimento do feito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2772 629.01.2012.004498-6/000000-000 - nº ordem 1374/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - BENEDITA FERREIRA DO AMARAL SANDEI X ALEXANDRE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO E OUTROS - Fls. 29 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discrimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 1460 FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 159.01.2010.000640-8/000000-000 - nº ordem 273/2010 - Arrolamento - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA X ELISANGELA ROBERTA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Fls. 50 - Vistos. Fls. 48/49: ciente. Aguarde-se pelo prazo de trinta (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2156 “Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento de plano. Fundadas razões. Possibilidade. Exegese dos artigos 4º e 5º da Lei n.1.060/0. Ementa: Recurso Especial. Assistência gratuita. Indeferimento de plano. Possibilidade. Fundadas razões. Lei n. 1.060/50, arts. 4º e 5º. Precedente. Recurso desaco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 2441 mero dissabor ou aborrecimento. Não comprovou a autora ter passado realmente por constrangimento grave, sendo certo que sequer deixou de realizar o tratamento médico necessário, conforme mencionado em juízo pelo seu companheiro ouvido às fls. 165 verso. A jurisprudência moderna faz clara distinção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2439 de fevereiro em 22 (vinte e duas) vezes, com a exclusão do seu nome dos cadastros negativos, bem como a procedência da ação para declarar a inexistência da parcela supracitada. Juntou provisão e documentos às fls. 12/29. Deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita e parcialmente a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 1681 legitimidade para postulá-lo. Prazo para emenda: 10 dias, sob pena de seu indeferimento. Int.” - ADV PAULO SERGIO BITANTE OAB/SP 103477 137.01.2009.002208-2/000000-000 - nº ordem 927/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. A. D. L. X I. A. D. S. - Fls. 20 - Despacho: “Vistos. Defiro à requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1734 como pretendido pelo embargante, uma vez que o juízo ainda não se encontra seguro pela falta de penhora em bens do devedor, conforme dispõe o artigo 739-A, § 1º do Código de Processo Civil. Fls.42: CONTA DE CUSTAS - TAXA JUDICIÁRIA: R$ 484,53 - CART. PREVID. OAB R$ 12,44. - ADV LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 159 se vista à Fazenda do Estado. Se a herança estiver isenta da incidência do imposto “causa mortis”, o inventariante deverá providenciar a apresentação da juntada de certidão prevista no art. 7º do Decreto Estadual n. 46.655/02. Caso contrário, e em havendo concordância da Fazenda Pública com os