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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 NR. PROTOCOLO : 260328-26.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX JUNIO ALMEIDA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : "DIANTE DE TAL FATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I, DO CP, JULG O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO ALEX JUNIO ALMEIDA DA SIL VA." NR. PROTOCOLO : 74501-91.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : EXECUCAO PENAL A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DO NAO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE IMPUTADA. CONTUDO, A HO MOLOGACAO DA FALTA GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O REEDUCA NDO SER SUBMETIDO AS SANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO L ADO, ENTENDO QUE NAO DEVE SER APLICADO, IN CASU, O EFEITO JURIDIC O DA SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, OU MESM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201404789043 NOME: GLAUCIO FERNANDO SOUSA S ILVA FILIACAO: SOUSELI APARECIDA DA SILVA DECISAO CIENTE DAS INFO RMACOES CONTIDAS NOS DOCUMENTOS DE FLS. 09 E 10 DO ROTEIRO DE PEN AS, E HAJA VISTA A EXISTENCIA DE CONDENACAO DEFINITIVA EM FACE DO SENTENCIADO GLAUCIO FERNANDO SOUSA SILVA, OFICIE-SE A POG SOLICI TANDO INFORMACOES SE O REEDUCANDO ACIMA MEN