Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 361 esteira da decisão de fls.127, JULGO EXTINTO, o presente feito em fase de execução, com fundamento no artigo 794, I do CPC. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I.C. - ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335 526.01.2008.002904-4/000000-000 - nº ordem 413/2008 - Procedimento Ordinário - Apos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 4027 ADV TAIS DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 262165 - ADV FLAVIO HENRIQUE DE C PLACIDO OAB/SP 122862 642.01.2009.005030-5/000000-000 - nº ordem 1008/2009 - Possessórias em geral - CECILIA SILVA ALVES DOS SANTOS E OUTROS X MANOEL DANTAS DA SILVA - Vistos em saneador. Trata-se de ação de reintegração de posse prop

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 385 6858/80 - Família - REQUERENTE: D.O.S. - Vistos, etc. Darlyane Oliveira da Silva, ingressou perante este juízo com Ação de Alvará Judicial, nos termos da petição inicial e documentos acostados às fls. 01/21 destes autos. No despacho inicial de fl. 23, determinei a intimação da requerente para emendar a exordial, trazendo aos autos o termo de rescisão do contrato de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 510 causa. Conforme se verifica dos autos (fls. 17/23), trata-se de contrato de adesão e portanto a eleição de foro é nula, por oferecer dificuldade especial ao exercício pleno da defesa pela consumidora, havendo entendimento no sentido de que não prevalece o foro de eleição (Conf. Comp. 1339, 2a. Seção, STJ., JSTJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 216 55811/SP) Processo 0047016-04.2011.8.26.0506 (2115/2011) - Outros Feitos não Especificados - Kelly Cristina Chioko Oyano Bermudes - Luiza Cred S/A Soc. de Credito Financiamento e Investimento - PROCESSO 2115/11: Ante a apresentação de duas contestações , esclareça a requerida qual deverá prevalecer. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 512 ser conferida ao genitor, que permanecerá neste País, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 269, I, do CPC. Registre-se, contudo, que a guarda, como já dito, é um dos efeitos do Poder Familiar, Poder este compartilhado pelos genitores, de forma que a autora não se exonera de todas as demais obriga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2722 termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS (OAB 113779/SP) Processo 1027795-60.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - L

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3239 29 liquidação de sentença por cálculos aritméticos, com juros de mora, contatos a partir da citação válida do requerido, e correção monetária com termo inicial no vencimento de cada parcela.Os juros de mora devem se basear no índice da caderneta de poupança, ao passo que a correção monetária será pelo IPCA-E, consoante Tema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 298 de foro é nula, por oferecer dificuldade especial ao exercício pleno da defesa pela consumidora, havendo entendimento no sentido de que não prevalece o foro de eleição (Conf. Comp. 1339, 2a. Seção, STJ., JSTJ., e TRF 23.12, Lex, DJ. 17.12.90; Conf. Comp. 3511-8?SP, STJ., Seção de 9.12.92; A. I. 470.106-6, 6a. Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 455 MUNICIPAL DE ASSIS, argumentando, em síntese, que não poderia ter sido citado em processo de execução fiscal relativo à cobrança de IPTU em atraso, eis que deveria estar isento do pagamento de tributos municipais, por ser aposentado, portador de cardiopatia grave, proprietário de imóvel residencial com á