Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 885 à Justiça e a dignidade humana. Nego provimento. ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS CONCLUSÃO Relatora Voto vencido Conheço o recurso da reclamante, e no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS Por permanecer razoável, mantenho o valor arbitrado à condenação. "Data venia", como é de conheciment

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 ré (LEONICE LOPES FERREIRA MARTINS - RT 0000094- 514 Soares da Silva, 2700, Setor D, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 67.2014.5.23.0041) afirmou que batia o ponto e depois fazia a 78580-000 ginástica laboral. - (66) 35212542 - [email protected] Sendo assim, resta indeferido pedido de pagamento do tempo PROCESSO N°: 0000008-47.2015.5.23.0046 utilizado pelo autor p

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2164 Helena Mallmann, Data de Julgamento: 17/08/2016, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/08/2016). ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL Nesse contexto, tem-se que não subsiste a aplicação de normas coletivas previstas para a categoria diferenciada, na hipótese em que o empregador não foi representado na negociação coletiva. Apesar de a reclamada não cumprir as c

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 12473 no processo trabalhista, eis que inaplicável a regra dos artigos 389 Dessa forma, voltou a prevalecer a declaração de e 404 ambos do Código Civil." inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas, devendo ser aplicado, em sua substituição, o Com esses fundamentos, nego provimento. índice IPCA-E, observando-se, poré

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 881 Nego provimento. ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS CONCLUSÃO Relatora Voto vencido Conheço o recurso da reclamante, e no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS Por permanecer razoável, mantenho o valor arbitrado à condenação. "Data venia", como é de conhecimento desta Corte, por interpretação

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 788 Decisão Processo Nº RTOrd-0000065-46.2016.5.23.0041 RECLAMANTE WILSON DE PAULA ADVOGADO EDILSON GOULART(OAB: 18669O/MT) ADVOGADO FRANK EUGENIO ZAKALHUK(OAB: 19413-O/MT) RECLAMADO CONSORCIO J MALUCELLI - CR ALMEIDA ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) 1. RELATÓRIO VALMIR MENDES AMARAL int

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1039 Juízo para receber as guias de TRCT no código próprio para determinar o retorno dos autos a este juízo para prosseguimento do dispensa com justa causa. Isso, porque não há obrigação legal para feito na forma legal, observados os procedimentos próprios do rito que o empregador entregue ao trabalhador o documento de ordinário. TRCT,quando a dispensa dá-se po

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15615 deferir o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Apura-se dos autos que a executada PINHEIRO E PENELUPPI Garantido o juízo por meio de bloqueio SISBAJUD. RESTAURANTE LTDA não pagou a dívida nem indicou bens para a Intime(m)-se o(s) executado(s) BENÍCIO PEDRO DOS SANTOS garantia da execução, o que leva à presunção de ausência de para, que

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 "Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão 753 ações ajuizadas anteriormente à vigência da referida Lei. devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o Com esses fundamentos, mantenho a sentença que não condenou valor que resultar da liquidação da sentença,

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 599 RECLAMADO - THAILANE DANTAS FREITAS PROSPERITY AGROINVESTIMENTO SERRARIA E CARPINTARIA LTDA. EDUARDO ANTUNES SEGATO(OAB: 13546/MT) DANIEL WINTER(OAB: 11470-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - JOSILANDIO ALENCAR SILVA - PROSPERITY AGROINVESTIMENTO SERRARIA E CARPINTARIA LTDA. DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POD