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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3867 Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa Aç¿o de Busca e Apreens¿o Processo nº 0004206-27.2016.814.0068 Requerente: BANCO BRADESCO S/A Advogado: Maria Socorro Araújo Santiago OAB/PA 17.191-A Requerido: M M GOMES SOUSA PESCADOS ME SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de acordo entabulado pelas partes às fls.88, expressando a vontade livre e consciente das partes.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PODER JUDIClÃRIO tt Bn t triburial de justiça NR.PROCESSO: 0365289.02.2012.8.09.0051 O . do estado de goiás Sumariando requerente firmou feito, o consta que inicialmente a requerida contrato de financiamento n° 0260511-1 para aquisição de veículo automotor, a ser pago em 48 parcelas de R$ 300,07, porém alega abusividade nas cláusulas pactuadas. com a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 A ORDEM PUBLICA, TENHO POR BEM MANTER SUA PRISAO NESTES AUTOS. PO RTANTO, A LIBERDADE NESTE MOMENTO NAO SE MOSTRA CORRETA, NEM RAZO AVEL, O QUE FAZ COM QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO TAMBEM SE MOSTREM INEFICAZES, AINDA MAIS SENDO IMPOSSIVEL SUA EFE TIVA FISCALIZACAO. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2115 usando o nome de casada. Homologo o acordo firmado às fls.02/09, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados e, após, arquivem-se. Serve a presente de mandado nos termos da legislação vigente. Sob o pálio da justiça gratuita. P.R.I.C. ACARÁ, 22 de março de 2019. WILSON DE SOUZA CORRÊA juiz de direito PROCESSO: 00091369320188140
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 vencimento antecipado das subsequentes e o prosseguimento da execução, inclusive com imposição de multa de 10%(dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada, neste caso, a oposição de Embargos. - A parte executada deverá, obrigatoriamente, no prazo fixado pelo juiz, INDICAR onde se encontram os bens sujeitos a execução, exibir a prova d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3162 PROCESSO: 0002531-82.2012.8.14.0031. TCO Nº 99/2012.000182-3 ART. 129 "CAPUT" DO CPB. AUTOR DO FATO: ENISON DA SILVA SANTOS. PATROCINADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ. VITIMAS: M.C.D.S.M e F.D.D.S.M. SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o intuito de apurar a suposta prática do crime tipificado no art. 129, caput, CPB, atribuído a ENISON DA SILVA SANTOS, tendo por vítimas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3163 PROCESSO: 0001484-10.2011.8.14.0031. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA - ART. 129 E 147 "CAPUT" DO CPB. AUTORA/RÉ: MARIA DE JESUS ANTUNES MONTEIRO. PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ. VITIMA. R.D.N.S.D.S. SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o intuito de apurar a suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 129, caput, e art. 147, caput, ambos do CPB, atribuí
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3161 Titular da Comarca de Moju PROCESSO: 0005903-05.2013.8.14.0031. T.C.O. Nº 99/2013.000250-4, ARTIGO 129 LESÃO CORPORAL. AUTOR DO FATO: ALESSANDRO LOPES LIMA. PATROCINADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ. VITIMAS: M.M.T. e D.C.D.N. SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o intuito de apurar a suposta prática do crime tipificado no art. 129, caput, CPB, atribuído a ALESSANDRO LOP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1748 CARDOSO CARNEIRO Representante(s): OAB 17317 - ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES (ADVOGADO) IMPETRADO:MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARA Representante(s): OAB 8531 ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGA (ADVOGADO) . R.H. DESPACHO I - Intime-se a parte impetrante a se manifestar quanto ao eventual interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Acará, 03 de julho de 2019. WILSON DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2068 FINAL, e NÃO CRIAR EMBARAÇOS À SUA EFETIVAÇÃO. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições do CPC, incumbindo-lhe velar pela duração razoável do processo, e com isso, DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATÓRIAS NECESSÁRIAS para assegurar O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, inclusive nas ações que tenha por objeto prestação pecuniária, consoa