77 resultados encontrados para o. cumpram. ceres - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 U PELA NAO ADEQUACAO TIPICA DA CONDUTA DESCRITA. ASSIM, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA DO ACUSADO. ANALISANDO AS QUESTOE S APONTADAS PELA DEFESA DO ACUSADO, ADENTRANDO EM MUITO AO MERITO , NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE HAVER ABSOLVICAO SUMARIA SOB O S AUSPICIOS DO ARTIGO 397 DO CPP, OU AINDA A EXISTENCIA DE EIVAS FORMAIS NAO VENTILADAS QUE EMPECAM O CONTINUAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 S JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12280-51.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SILAS SILVA FERREIRA ADV ACUS : 50975 GO - JESSYCA NUBIA SILVA MARRA DESPACHO : O REEDUCANDO PAULO SILAS SILVA FERREIRA, SOFREU CONDENACAO TOTAL DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR PENA R ESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCA O. CUMPRAM. CERES, 30 DE OUTUBRO DE 2017. LAZARO ALVES MARTINS JU NIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345549-76.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA LUCIA DA ROCHA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 OR MANI FESTANDO O AUTOR DESINTERESSE NA CONCILIACAO, CITEM O REU PARA CO NTESTAR OS FATOS E PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL NO PRAZO LEGAL INS CULPIDO NO NOVO CPC, SOB PENA DE SUPORTAR O ONUS DA REV ELIA INTI MEM O AUTOR VIA D O CUMPRAM CERES, 11 DE ABRIL DE 2016 LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 42785-93.2016.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NDO-OS QUE O NAO COMPARECIMENTO PODERA IMPLICAR EM SUA CONDUCAO C OERCITIVA. NOMEIO PARA ATUAR COMO DEFENSOR(A) DATIVO(A) O(A) DR(A ). MARINA TEODORO, QUE DEVERA APRESENTAR DEFESA PREVIA ATE A DATA DA AUDIENCIA, COMPARECENDO A MESMA JA DESIGNADA, OPORTUNIDADE NA QUAL SERA CONCEDIDO O DIREITO A ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA JU NTO AO REPRESENTADO. NOTIFIQUEM O CONSELHO T
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GARCIA ALVES ADV ACUS : 22111 GO - LUCIANO DO VALLE DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS E AS ALEGACOES DAS PARTES A LUZ DA LEI DE EXE CUCOES PENAIS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO TEM O DIREITO DO BENEFIC IO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DESDE AGOSTO DESTE ANO E AINDA QUE O S CRIMES PELOS QUAIS ESTA SENDO ACUSADO (ART. 147 E 163), TEM COM