31 resultados encontrados para o. decido. do compulso dos autos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORA IS PROPOSTA POR JOSE ANTONIO DA SILVA EM FACE DE CRV INDUSTRIAL, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. RESPEITADO OS PRINCIPIOS PROCESSU AIS QUE ARQUITETAM O DIREITO PROCESSUAL CIVIL PATRIO, ESTE JUIZO PROFERIU ATO SENTENCIAL AS FF. 52/57, JULGANDO EXTINTO O FEITO CO M SUPEDANEO NO ART. 267, INCISO VI, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA SANTOS DE MOURA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 32542 GO - ANDREY HENRIQUE FREITAS WARZOCHA ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600948400 REQUERENTE: ANA SANTOS DE MOURA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NATUREZA: PREVIDENCIARIA CR IME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O S A N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE CAIO CESAR ANDRADE DA COSTA E JHONATHAN GONC ALVES PEIXOTO, OBJETIVANDO APURAR O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 15 7, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O DENUNCIADO CA IO CESAR ANDRADE DA COSTA FOI PESSOALMENTE CITADO E OFERECEU RESP OSTA A ACUSACAO ATRAVES DE DEFENSORA CONST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ACUSADO : DJALMA SOUZA VITIMA : MARIA HELENA DOS SANTOS DA COSTA ADV ACUS : 32406 GO - JOAMIR MIRANDA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 200702506863 (250686-86.2007.809.0051) ACUSADO: DJALMA S OUZA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORAD A NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE DJALMA SO UZA PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 UE POSSUEM AS MESMAS CONDICOES. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU PELA INDEFERIMENTO DO PEDIDO. BREVE RELATORI O. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VEJO QUE, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2015, AS PRISOES EM FLAGRANTE DE DOUGLAS VINICIUS VIEIRA DE SO UZA E GILNEI DO CARMO PEREIRA JUNIOR FORAM CONVERTIDAS EM PREVENT IVA PORQUE, SUPOSTAMENTE, PRATICARAM O DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ADV REQTE : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : AUTOS N. 2015.0104.5118 REQUERENTE: RICARDO LAZARO CARDOSO NATURE ZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO RICARDO LAZA RO CARDOSO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS, DENUNCI ADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPU T, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DEDUZIU, ATRAVES DE AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 POR ESTE JUIZO, SOB A ALEGACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICAO FINANC EIRA DE ARCAR COM O VALOR CORRESPONDENTE, SEM PREJUIZO DE SUA MAN UTENCAO E DE SUA FAMILIA. SUCINTO RELATO. DECIDO. O REQUERENTE FO I AUTUADO EM FLAGRANTE NO DIA 29.07.2016, PELA SUPOSTA PRATICA DE ILICITO PENAL TIPIFICADO NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL. AO RECEB ER O COMUNICADO DE FLAGRANTE ESTE JUIZO CONCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 O VEM SENDO PAGA SUA REMUNERACAO ESTA CORRETA OU NAO. ESTE JUIZO NAO ESTA IMISCUINDO-SE NESTE MERITO. CASO A EMBARGADA ENTENDER QU E A FORMA DE INCORPORACAO/CALCULO DE SUA REMUNERACAO ESTA DESRESP EITANDO OS PARAMETROS LEGAIS PODERA PROCEDER COMO DE DIREITO ADMI NISTRATIVAMENTE OU JUDICIALMENTE. ADEMAIS, VALE FRISAR QUE A AUTO RA E SERVIDORA APOSENTADA DESDE O DIA 04 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 INTERESSES DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E PROPORCIONAR A ESSES C ONDICOES DE DESENVOLVIMENTO ADEQUADO E PROTECAO INTEGRAL SENDO A SSIM, POR CAUTELA, DEIXO A ANALISE DO PEDIDO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS PARA MOMENTO POSTERIOR A REALIZACAO DE ESTUDO INTERPROFI SSIONAL, PORQUANTO, POR MEIO DO RELATORIO TECNICO, A ASSISTENTE S OCIAL, A PSICOLOGA E A PEDAGOGA FORENSE ESCLARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 QUE O REFERIDO NUMERO TELEFONICO ERA UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PO R SUA MAE, NANINA MATHIAS, QUE FALECEU NO ANO DE 2008. DISSE, AIN DA, QUE POSSUIA APENAS UMA IRMA, DE NOME MARISA BECH, COM A QUAL NAO MANTINHA CONTATO E QUE TAMBEM NAO CONVIVIA COM SUA GENITORA. AO SER INDAGADO, NAO SOUBE INFORMAR QUEM PODERIA TER PERPETRADO O SUPOSTO DELITO ORA INVESTIGADO. DESSA FORMA, VE