Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Brant Neto, proferida nos seguintes termos: "Sr. Presidente, o Direito do Trabalho está em luto. Eu hoje aqui falo especialmente para os alunos que estão participando da sessão. Eu falo do Direito do Trabalho, eu não estou falando da CLT, porque a reforma trabalhista que a Câmara aprovou ontem é um atentado institucional contra o Direito do Trabalho e não uma simples altera

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 462 Machado Guimarães e Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, no dia 23 de Enfim, um direito de caráter civilizatório e revestido de cidadania março de 2018: jamais alcançado por qualquer outra política de inclusão social no mundo capitalista. "(...)A pretexto de modernização das relações de trabalho, de flexibilidade laboral para autorizar o crescimento econômico

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1472 resultado concreto de lutas e tensões sociais entre o capital e o É o que tem acontecido nas últimas décadas no processo de trabalho. O Direito do Trabalho foi também a resposta de maior reestruturação produtiva do capital marcado pelo rebaixamento envergadura do pós-guerra aos horrores do nazifascismo, bem geral de todas as condições de trabalho, com dest

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 288 emendas, a ausência de consulta ao movimento sindical sobre o Inegavelmente, o Direito do Trabalho, a partir do século XX, assume conteúdo das propostas respectivas, jamais devemos relegar o papel transformador da realidade de milhões de pessoas em boa também que a normalidade democrática burguesa restara rompida parte do mundo, conferindo a elas dignidade lab

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 368 terceirização. É bem verdade que nenhum ramo do Direito parece ser mais paradoxal e complexo, quanto à natureza de sua afirmação e de Em síntese, o Direito do Trabalho está sob forte pressão. seu reconhecimento pelo Estado capitalista, do que o Direito do Trabalho, motivo, portanto, de discussões acadêmicas não necessariamente consensuais entre sociólogos

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Se não bastasse a pressa, o financiamento, a elaboração das 117 mundo capitalista. emendas, a ausência de consulta ao movimento sindical sobre o conteúdo das propostas respectivas, jamais devemos relegar Nas crises do sistema econômico assim reveladas pelas pálidas também que a normalidade democrática burguesa restara rompida taxas de lucratividade dos seus negó

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 394 transportes-quem-esta-por-tras-das-emendas-da-reforma- parte do mundo, conferindo a elas dignidade laboral a se espraiar trabalhista/ . Acesso em 04 de setembro de 2018). para outras dimensões humanas, com a redução dos níveis de pobreza e desigualdade social, notadamente nos países do centro Tenho que as normas jurídicas válidas, lembrando lição do saudoso d

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 trabalhista/ . Acesso em 04 de setembro de 2018). 93 o papel transformador da realidade de milhões de pessoas em boa parte do mundo, conferindo a elas dignidade laboral a se espraiar Tenho que as normas jurídicas válidas, lembrando lição do saudoso para outras dimensões humanas, com a redução dos níveis de Roberto Lyra Filha, em sua clássica obra "O que é Direit

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 163 Inegavelmente, o Direito do Trabalho, a partir do século XX, assume Tenho que as normas jurídicas válidas, lembrando lição do saudoso o papel transformador da realidade de milhões de pessoas em boa Roberto Lyra Filha, em sua clássica obra "O que é Direito", parte do mundo, conferindo a elas dignidade laboral a se espraiar precisam passar pelo crivo da legitimi

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 376 pobreza e desigualdade social, notadamente nos países do centro Tenho que as normas jurídicas válidas, lembrando lição do saudoso do capitalismo. Roberto Lyra Filha, em sua clássica obra "O que é Direito", precisam passar pelo crivo da legitimidade do processo legislativo, Enfim, um direito de caráter civilizatório e revestido de cidadania notadamente nos per�