Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 507 ADVOGADO(S) : VINICIUS BARBOSA PAULA - OAB: GO 0035287 ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS Juíza Relatora RÉU(S) : UNIÃO AVÍCOLA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(S) : EDMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO - OAB: MT 09793/0 Acórdão Processo Nº AR-0010493-54.2016.5.18.0000 Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS AUTOR MARIA FRANCISCA NASCIMENTO SALES ADVOGADO VINICIUS BARBOSA P

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 494 Trata-se de ação rescisória ajuizada por MARIA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, com o objetivo de rescindir o v. acórdão proferido na RT - 0000236-08-2015.5.18.0128, com fundamento no art. 966, incisos III (dolo), V (violação de norma jurídica), VII (documento novo) e VIII (erro de fato), do CPC/2015. EMENTA A ré apresentou defesa (fls. 643/647 - ID 12351a8), sobre a

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KARINA SIQUEIRA DE SOUZA 404 recorrente os benefícios da justiça gratuita e para absolvê-la da condenação ao pagamento das custas processuais e da multa por litigância de má-fé.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME ABREU LIMA DE OLIVEIRA 482 Relatora. Indeferiu pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé pleiteada em contraminuta. Custas de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelo executado. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONF

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Superior do Trabalho 80 além. se delineie o dolo rescisório? O Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Vamos lá. Qual a O Sr. Rudi da Rocha Fantini (Candidato) - Excelência, os requisitos distinção entre dolo civil e dolo processual civil? que devem ocorrer... O Sr. Rudi da Rocha Fantini (Can didato) - Excelência, o dolo civil O Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Pensa com

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Superior do Trabalho 86 e também um julgamento injusto, Excelência. Portanto, deve ir O Sr. Rudi da Rocha Fantini (Candidato) - Além disso, Excelência. além. O Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - O dolo deve ter O Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Vamos lá. Qual a mais alguma coisa, esse dolo rescisório. O senhor mencionou os distinção entre dolo civil e dolo processu

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 'é o dolo processual, representado pela má-fé ou deslealdade com que, no processo rescindendo, a parte levou o julgador à decisão impugnada' (RTFR 157/51; citação da p. 55). No mesmo sentido: STJ-2ª Seção, AR 366, Min. Fernando Gonçalves, j. 28.11.07, DJU 17/12/07”, extraído do comentário 15 do art. 485 do CPC, pág. 621, do CPC, Theotonio Negrão, 40ª ed

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 102 Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe Danilo Nunes PODER JUDICIÁRIO Vasconcelos. O Excelentíssimo Senhor Desembargador-Presidente JUSTIÇA DO Paulo Barrionuevo, presidiu a sessão. Cuiabá-MT, sexta-feira, 21 de outubro de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Dese

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 449 emprego, que segue hígido. Rejeitou o pedido de aplicação de PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: multa por litigância de má-fé arguida pela autora em contrarrazões. Invertidos os ônus da sucumbência, julgou improcedente a demanda, fixando custas pela autora, no importe de R$200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$10.000,00 (dez mil reais), valor

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 415 Sustenta que "a simples narrativa na ação atacada deixa claro que trabalhista, na qual o irmão do obreiro supostamente trabalhava o empregado Renato de Oliveira nunca trabalhou de fato para a como gerente, não bastaria para caracterizar dolo processual, pois empresa JDV da Mota" (fl. 12). não prejudicou a atuação da autora no feito, para o qual foi regularme