Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 105 3.No mais, resolver o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, valores apurados a título de reflexos em férias + 1/3 e gratificações julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GIOVANI DE natalinas. Indevida a repercussão no RSR, uma vez que o LIMA SILVA em face de CBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE pagamento mensal já abrange a parcela. BEBIDAS E ALIMENTOS LTD

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 nenhuma das hipóteses de cabimento de embargos de declaração 13819 pela indenização. (omissão, obscuridade ou contradição - artigo 1.022, incisos I, II e III do CPC),. Ressalto que caberá ao órgão responsável a verificação dos requisitos necessários à percepção do benefício, sendo que a indenização substitutiva deve espelhar o efetivo prejuízo do empreg

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 13823 apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento Provejo, pois, o apelo obreiro, para determinar à reclamada que dos demais". forneça as guias de habilitação no programa do segurodesemprego, mediante notificação para tanto, no prazo de dez Neste contexto, nos termos já assinalados nesta decisão, a rescisão dias do trânsito em julgado, sob

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 VINDO NOVA CONDENACAO AO APENADO NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA, A CONTAGEM DO PRAZO PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS E INTERROMPI DA, DEVENDO SER FEITO NOVO CALCULO, COM BASE NO SOMATORIO DAS PEN AS. 2. O TERMO A QUO PARA CONTAGEM DO NOVO PERIODO AQUISITIVO E O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA SUPERVENIENTE. 3. A GRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AG

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 TELEFONIA, RELATIVAMENTE A AUSENCIA DE SINAL POR APROXIMADAMENTE POR 6 (SEIS) HORAS, NAO PASSA DA ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO AO CONSUMIDOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO (CPC) 0479677-32.2014.8.09.0152, REL. MAURICIO PORFIRIO ROSA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/08/2017, DJE DE 14/08/2017) APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. INTERRUPCAO

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 216 o processo retornará ao arquivo provisório nos termos da decisão § 1º Não deverão ser cadastrados no CLEC os processos que de Id a257666. estejam tramitando na classe ExProv, em execução provisória. BELEM/PA, 09 de novembro de 2021. § 2º Nas hipóteses do caput, se houver obrigação de fazer ou não MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 816 na Rua Pernambuco, 545 , 2º andar - Juçara, Imperatriz-MA. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. A contestação e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico. Em observância à determinação contida no art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dev

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3781 (art. 183 do CPC). A parte ré, no mesmo prazo, deverá informar se pretende conciliar (apresentando proposta em caso positivo) sob pena de se presumir seu desinteresse. É obrigatório o uso do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) #MATHEUS RIBEIRO

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 3258 ADVOGADO ELINEIVA COSTA SILVA(OAB: 1743/RR) O LIMA SILVA - ME Fundamentação RÉU DECISÃO PJe - JT n4.1 Intimado(s)/Citado(s): - JACQUES DA SILVA DE SOUZA CONSIDERANDO a petição id. d80bc18, DECIDE-SE: I - HOMOLOGAR o cálculo de atualização id. cd78c3b para que PODER JUDICIÁRIO produza seus jurídicos e legais efeitos; JUSTIÇA DO TRABALHO II - CITAR a

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 167 multa de 10% sobre o débito, ficando a ré ciente de que, não havendo pagamento, estará citada para pagamento do valor da execução, já acrescido o valor da multa (...)" (ID. 01f4f33 - Pág. 1). Vistos, etc. Diz que o seu intuito, com a impetração da presente medida, é ver O próprio litisconsorte informou, nestes autos,