173 resultados encontrados para o. lima silva - data: 29/07/2025
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3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 8506 JURÍDICA. INTERCÂMBIO PATRIMONIAL. Consoante a moderna VANESSA BARBOSA CAMPOS doutrina e as recentes e reiteradas decisões do Superior Tribunal de Assessor Justiça, afigura-se viável a desconsideração inversa da personalidade jurídica, ou seja, o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigaç
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1579 apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao Edital Processo Nº RTOrd-0016089-66.2018.5.16.0012 AUTOR JOSE DE RIBAMAR MENDES PEREIRA ADVOGADO RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES(OAB: 16642/MA) RÉU CONSTRUTORA PRIMOR LTDA Inti
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 799 Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, SILVIA ROSANA Em observância ao disposto no §único, do art. 238, do CPC, c/c §2, COSTA FERREIRA, digitei e subscrevi. do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas em lei. Fica ciente Vossa Senhoria de que
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 999 endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas em lei. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do Edital Processo Nº RTOrd-0016040-88.2019.5.16.0012 AUTOR WIDENIR DE SOUSA COSTA ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGAL
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 COSTA FERREIRA, digitei e subscrevi. 1146 do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas em lei. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do Edital P
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1077 https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga ter da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá a parte comparecer à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (endereço acima Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região seguinte data e horário: 14/02/2022 ÀS 12:00h. O não 4479 Assessor comparecimento à audiência acima referida, implicará nas seguintes consequências: A ausência das partes na audiência implicará na pena de confissão ficta, nos termos da Súmula 74, do C.TST. Desde já, ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas na audiência independentemente de
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 802 Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, SILVIA ROSANA Em observância ao disposto no §único, do art. 238, do CPC, c/c §2, COSTA FERREIRA, digitei e subscrevi. do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas em lei. Fica ciente Vossa Senhoria de que
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 820 do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas em lei. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser Edital Processo Nº RTOrd-0016215-82.2019.5.16.0012 AUTOR CICERO VIEIRA ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHA
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 826 Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, MARIA conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. BETHANIA RODRIGUES BUENO, digitei e subscrevi. Em observância ao disposto no §único, do art. 238, do CPC, c/c §2