8 resultados encontrados para o. m. m. m. e. c. n. m. a. m. a. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 834 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008808-17.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Municipio de Jahu Recorrida: Andrea Cristiane Cirino - Magistrado(a) Rafael Saviano Pirozzi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOG
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1247 Nº 0100034-25.2020.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Agravante: DALIRIAM REGINA PINAL LIMA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Verifico que houve duplicidade na distribuição deste Agravo de Instrumento, tendo em vista que o 0100038-62.2020.8.26.9
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 762 de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Rita de Cássia Delgado Kramer - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos te
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 952 jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1000 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP) (Defensor Consti
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 972 da terra (se houver). Providencie, se necessário, a realização de reuniões-teste antes da data agendada. Cumpra-se, no mais, as demais determinações contida nos autos (fls. 237). Int. - ADV: ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR (OAB 99963/SP) Processo 1500095-25.2020.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei An
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1319 admissibilidade de recurso especial. Precedentes. (...) (STF - RE: 561781 RR, Relator: Min. ELLEN GRACIE, Data de Julgamento: 09/02/2010, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-045 DIVULG 11-03-2010 PUBLIC 12-03-2010 EMENT VOL-02393-04 PP-00853) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. C