10.001 resultados encontrados para o. marco temporal - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Tampouco se pode ignorar o fato de que os preceitos que regem os 668 consolidadas sob a vigência da norma revogada.' honorários de sucumbência constituem espécie de normas processuais híbridas ou heterotópicas, assim consideradas porque, 7. Em face dos contornos de direito material, não é possível embora disciplinem um dos corolários da improcedência da sust
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2060 percepção de verba alimentar, como retribuição ao exercício da sua isolamento dos atos processuais, revestirá a defendida natureza profissão. material com o capeirão da vertente processual, desconstruindo, como consequência cartesiana, toda a legislação, a jurisprudência e Diante dessa peculiaridade, o E. STJ, enfrentando a matéria em a doutrina, que recon
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 814 também dizem respeito ao direito material dos advogados à fato, a aplicação imediata do instituto, seguindo o princípio do percepção de verba alimentar, como retribuição ao exercício da sua isolamento dos atos processuais, revestirá a defendida natureza profissão. material com o capeirão da vertente processual, desconstruindo, como consequência cartesiana
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1026 honorários de sucumbência constituem espécie de normas processuais híbridas ou heterotópicas, assim consideradas porque, 7. Em face dos contornos de direito material, não é possível embora disciplinem um dos corolários da improcedência da sustentar-se a aplicação das novas regras de honorários recursais a pretensão e estejam inseridas em códigos e leis d
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 191 como consequência cartesiana, toda a legislação, a jurisprudência e Diante dessa peculiaridade, o E. STJ, enfrentando a matéria em a doutrina, que reconheceram, após décadas de vicissitudes, o função do advento do CPC de 2015, assentou o entendimento de direito alimentar dos advogados à percepção de honorários. que o marco temporal para a fixação da regra
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1787 que o marco temporal para a fixação da regra processual aplicável aos honorários advocatícios de sucumbência é a data em foi 8. No presente caso, a sentença foi publicada antes de 18.3.2016. proferida a sentença, quando se constitui o direito à verba, Logo, aplica-se aos honorários sucumbenciais o CPC/1973. independentemente da possibilidade de reforma em in
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Tampouco se pode ignorar o fato de que os preceitos que regem os 874 consolidadas sob a vigência da norma revogada.' honorários de sucumbência constituem espécie de normas processuais híbridas ou heterotópicas, assim consideradas porque, 7. Em face dos contornos de direito material, não é possível embora disciplinem um dos corolários da improcedência da sustent
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 877 como consequência cartesiana, toda a legislação, a jurisprudência e Diante dessa peculiaridade, o E. STJ, enfrentando a matéria em a doutrina, que reconheceram, após décadas de vicissitudes, o função do advento do CPC de 2015, assentou o entendimento de direito alimentar dos advogados à percepção de honorários. que o marco temporal para a fixação da re
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1029 que o marco temporal para a fixação da regra processual aplicável aos honorários advocatícios de sucumbência é a data em foi 8. No presente caso, a sentença foi publicada antes de 18.3.2016. proferida a sentença, quando se constitui o direito à verba, Logo, aplica-se aos honorários sucumbenciais o CPC/1973. independentemente da possibilidade de reforma em
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Tampouco se pode ignorar o fato de que os preceitos que regem os 384 consolidadas sob a vigência da norma revogada.' honorários de sucumbência constituem espécie de normas processuais híbridas ou heterotópicas, assim consideradas porque, 7. Em face dos contornos de direito material, não é possível embora disciplinem um dos corolários da improcedência da sustenta