10.001 resultados encontrados para o. pedido de reforma - data: 02/12/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 782 368, II, TST) e o entendimento contido na OJ nº 400 da SDI-I. c) DEFEFIR o pedido de reforma da sentença a quo para condenar Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 1.600,00, as recorridas a pagarem auxílio alimentação dos meses de abril de calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à 2015 a junho de 2015, em razão do último dia de efetivo labo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO I 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 : : : : 351896-44.2011.8.09.0051(201193518962) GOIANIA DES. ORLOFF NEVES ROCHA CARLOS ANTONIO CAMARGOS RIBEIRO ADV(S) : THIAGO MORAES FABIER REZIO REIS : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV(S) :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. AUSÊNCIA DE FATO NOVO OU RELEVANTE FUNDAMENTO A EMBASAR O PEDIDO DE REFORMA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Limitando-se a agravante a reiterar razões já examinadas em sede de decisão monocrática que negou seguimento ao recurso apelatório, confirmando na totalidade a sentença de 1º grau, mantém-se a decisão impugnada máxime
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 : : : : 27939-53.2012.8.09.0051(201290279390) GOIANIA DES. ORLOFF NEVES ROCHA BANCO AYMORE C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 0167876.39.2016.8.09.0051 de má-fé, eis que formulado em sede de contrarrazões, e não em recurso próprio. (...)” (TJGO, Agravo de Instrumento (CPC) 5501042-23.2017.8.09.0000, Rel. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, 5ª Câmara Cível, julgado em 05/10/2018, DJe de 05/10/2018). Grifei. II.7. DO PEDIDO CONTRAPOSTO, PLEITEADO NAS CONTRARRAZÕES. Reg
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 918 Entretanto, nesse último caso, só há incidência da multa a partir do Observo, no entanto, que não há no caso em apreço valores a exaurimento do prazo de citação para o pagamento dos créditos serem deduzidos. encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, nos termos dos arts. 61, §1º, da Lei nº 9.430/96 e 43, §3º, da Lei nº Nego prov
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO(OAB: 14584/DF) CONDOMINIO DO EDIFICIO DO NOVO CENTRO MULTIEMPRESARIAL RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES(OAB: 33026/DF) RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2004 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIENE CAETANO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Considerando que a mídia na qual vem fundado o ped
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXTINÇÃO DO FEITO. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO OU RELEVANTE FUNDAMENTO A EMBASAR O PEDIDO DE REFORMA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Limitando-se o agravante a reiterar razões já examinadas em sede de decisão monocrática que negou seguimento ao recurso, confirmando a
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 9398 Acórdão Processo Nº RO-0011125-38.2014.5.15.0096 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE BOLLHOFF SERVICE CENTER LTDA. ADVOGADO LUIZ CARLOS BRANCO(OAB: 52055/SP) RECORRIDO LUCIENE MENDES COSTA ADVOGADO MARCELO CANALE(OAB: 313103D/SP) Intimado(s)/Citado(s): A reclamada BOLLHOFF SERVICE CENTER LTDA interpõe - LUCIENE MENDES COSTA embargos declaratórios. Entende a Em
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 12746 Assim, dá-se provimento ao recurso ordinário interposto para cassar a sentença proferida, bem como declarar nulos todos os atos processuais desde a expedição da notificação para citação, determinando-se o retorno dos autos à origem para regular processamento. Prejudicado o pedido de reforma da decisão constante do recurso ordinário do reclamante, tendo em