105 resultados encontrados para o. precedente do c. stj. recurso - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 Nº 110841-9/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TOPMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Adv(s).: DF025495 - Bruno Leonardo Lopes de Lima, DF029399 - Alain Iskandar Jabbour. R: UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF002911 - Elson Crisostomo Pereira, DF022399 - Wilson Sampaio Sahade Filho, DF032469 - Saulo de Araujo Marquez, Sem Informacao de Advogado, MG05
TJDFT 14/08/2017 - Pág. 1295 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 duplicatas mercantis não honradas. Da executada, após ser citada, não foram encontrados quaisquer bens passíveis de penhora. Inclusive, na tentativa frustrada, certificou o Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência que a instituição devedora não mais estava estabelecida no endereço indicado no seu contrato social. Também infrutífera a pesquisa de ativos financeiros da executada pelo
Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 14ª Vara Cível de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Doutor LUIS CARLOS DE MIRANDA, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "Execução de Título Extrajudicial", pro
TJDFT 29/10/2015 - Pág. 1025 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 14ª Vara Cível de Brasília EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor LUIS CARLOS DE MIRANDA, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "Cumprimento de sentença", processo nº 2007.01.1.114801-6 , movida por CONTROLLER ASSESSORIA CONTABIL SC, CNPJ Nº 04
Edição nº 156/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de agosto de 2015 GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). Cuida-se de ação de nunciação de obra nova, em que a parte autora alega que é proprietária do imóvel descrito como Unidade C-01 do shopping Conjunto Nacional de Brasília, sendo que essa unidade era destinada ao funcionamento do cinema e ocupa o segundo e o terceiro pavimentos daquele shopping. Alega que o condomínio réu iniciou, sem sua anuência o
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 27 definir ou questionar a necessidade do tratamento indicado por médico especializado. Apenas o profissional responsável poderá definir a técnica empregada no tratamento com o intuito de se atingir o melhor resultado possível. Neste sentido, é o enunciado de súmula nº 102, deste E. TJSP: Havendo expressa i
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 977 (fls. 49), a operadora ofertou contestação, acompanhada de documentos (fls. 54/75). Sustenta que os métodos ABA não constam do rol de procedimentos obrigatórios da ANS, de forma que não pode ser compelida ao custeio, bem como que algumas das terapias são pagas de acordo com a patologia diagnostica
Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Nº 2008.01.1.111190-9 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475 - Daniel Eduardo Alves Ferreira, DF027373 - Mylnen Christine Borges Amaral Ferreira. R: JALES VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF020862 - Mauro Ferreira Roza Filho. R: MAURO FERREIRA ROZA FILHO. Adv(s).: DF020862 - Mauro Ferreira Roza Filho. Digam as Partes sobre o retorno dos aut
Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Turma, rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, j. 12.06.2012, publ. no DJe 05.10.2012). Entretanto, no que tange às outras instituições que os sócios da executada também integram, não há elementos para se inferir a existência de grupo econômico ou confusão patrimonial. Por isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo credor. Ante o exposto, DETERMINO a inclusão no polo passivo: 1) Dos seguintes sóci
Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 da personalidade jurídica da instituição devedora para que os sócios dessa respondam pelas dívidas sociais. É o breve relatório. DECIDO. No caso sob apreciação, está configurado o esgotamento patrimonial da devedora, que é sociedade cujos sócios respondem de forma limitada. Nos autos, está patente a impossibilidade de encontrar bens da sociedade para saldar o débito. É imprescindível ex