Publicações Judiciais ● 09/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O pedido de uniformização não foi contra-arrazoado, embora tenha sido oportunizado (fl.124) Sustenta o INSS que o acórdão recorrido divergiu da orientação perfilada pela Turma Recursal de Alagoas que entende que o direito da segurada gestante, demitida involuntariamente no curso da gravidez, deve se voltar contra o empregador desidioso que, a despeito de existir disposição constitucional expressa, olvidou-se da garantia de estabilidade provisória conferida à gestante. Logo, o pagament

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14627 pretendendo o saneamento de omissões e contradições quanto à aplicação do art. 384 da CLT e a correção de erro material quanto às horas extras. Requer que seja o recurso conhecido e acolhido, inclusive, para fins de pré-questionamento. É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 1000186-66.2016.5.02.0033 - 18ª TURMA EMBARGOS

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 Ao final, pede seja o recurso conhecido e provido para sanar a omissão para fins de prequestionamento. Contrarrazões não apresentadas (mov. 74). NR.PROCESSO: 5087978.52.2017.8.09.0051 simplificado durante a validade do certame. É o relatório. Encaminhe-se à Secretaria para inclusão do feito em pauta de julgamento, nos moldes do que dispõem os arts. 931 e 934

Seção I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 Por fim, pede seja o recurso conhecido e provido para reformar da sentença objurgada, julgando improcedentes os pedidos inciais. Contrarrazões apresentadas, evento 3. NR.PROCESSO: 0130043.87.2014.8.09.0105 Alega que os valores consignados são insuficientes, pois não foram acrescidos os encargos contratuais. Éo relatório. ÀSecretaria da Câmara, nos termos do art

Seção I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 Por fim, pede seja o recurso conhecido e provido para reformar a sentença objurgada, julgando improcedentes os pedidos iniciais, invertendo o ônus sucumbencial. Contrarrazões apresentadas, evento 3. NR.PROCESSO: 0281713.98.2014.8.09.0065 do fato arguido.” Éo relatório. ÀSecretaria da Câmara, nos termos do art. 934 do CPC/15. Goiânia, 17 de maio de 2017. M

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FGTS, assim como prescrição bienal por ausência de estabilidade 608 recorrer), merece conhecido o recurso. provisória, o que excluiria a suspensão do prazo prescricional. Insurge-se, também, contra os honorários advocatícios. O recorrido apresentou contrarrazões, tempestivamente (Id. a70c25f). O Ministério Público do Trabalho recomendou fosse o recurso conhecido e

Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 Por fim, pede seja o recurso conhecido e provido para reformar a sentença objurgada, julgando improcedentes os pedidos revisionais, invertendo o ônus sucumbencial. Preparo, evento 3. NR.PROCESSO: 0435179.57.2014.8.09.0051 crédito, ante o não afastamento da mora. Contrarrazões apresentadas, evento 3. Éo relatório. ÀSecretaria da Câmara, nos termos do art. 93

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 Por fim, pede seja o recurso conhecido e provido para reformar a sentença objurgada, julgando improcedentes os pedidos iniciais. Contrarrazões apresentadas, evento 3 ? arquivo 47. NR.PROCESSO: 0062867.61.2014.8.09.0018 Salienta que a Apelada não fez prova do seu direito, na forma do art. 373, I do CPC. É o relatório. Peço dia para julgamento. Goiânia, 23 de ju

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 Contrarrazões apresentadas, evento 3. Éo relatório. NR.PROCESSO: 0056488.51.2013.8.09.0144 Por fim, pede seja o recurso conhecido e provido para reformar a sentença objurgada, “no sentido de aplicar a correção monetária de acordo com os ditames do art. 1°-F, da Lei 9.494/97”. ÀSecretaria da Câmara, nos termos do art. 934 do CPC/15. Goiânia, 31 de maio

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 613 prescrição quinquenal, caso o tribunal entenda pelo pagamento de interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito de FGTS, assim como prescrição bienal por ausência de estabilidade recorrer), merece conhecido o recurso. provisória, o que excluiria a suspensão do prazo prescricional. Insurge-se, também, contra os honorários advocatícios. O reco