Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5209630.24.2019.8.09.0000 1.4 Efeito suspensivo deferido na mov. 4. 1.5 Em suas contrarrazões (mov. 10), o órgão ministerial afirma que a conduta do Agravante foi determinante no loteamento irregular, sendo sua responsabilidade pelo dano ambiental solidária e integral; que o dano moral coletivo é evidente e o valor estimado razoável; que a lei de im

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 1.5 Em suas contrarrazões (mov. 51), o Apelado refutou as teses recursais, pugnando seja o recurso conhecido e desprovido. 1.6 Instada a manifestar-se, a douta Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da sua representante, Dra. Eliete Sousa Fonseca Suavinha, opinou (mov. 59) seja o recurso conhecido e provido. NR.PROCESSO: 5564441.54.2018.8.09.0141 1.3.6 Preparo comp

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 1.5 Em suas contrarrazões (mov. 51), o Apelado refutou as teses recursais, pugnando seja o recurso conhecido e desprovido. 1.6 Instada a manifestar-se, a douta Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da sua representante, Dra. Eliete Sousa Fonseca Suavinha, opinou (mov. 59) seja o recurso conhecido e provido. NR.PROCESSO: 5564441.54.2018.8.09.0141 1.3.6 Preparo comp

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR.PROCESSO: 5182673.20.2018.8.09.0000 abruptamente retirada a exemplo do computador contendo o acervo de documentos, processos, pastas, entre outros, abstendo-se da imposição manifestamente ilegal do registro de ponto eletrônico.” (sic). Em suas razões recursais, o agravante alega a ausência dos pressupostos necessários à concessão da tutela provisória de u

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21637 Os embargos declaratórios servem apenas analisar erro material, omissão, contradição ou obscuridade no julgado ou prestar esclarecimentos para aperfeiçoá-lo, visando à futura interposição de recurso de revista. Não se prestam à finalidade de rediscussão do julgado, transformando-o num eterno diálogo das partes com o julgador, o Dispositivo que serviria ap

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 Nº 2010.01.1.063085-3 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMO. Adv(s).: DF017070 - NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES. Vistos, etc. Em face da remissão do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso III, do CPC. Custas, pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 5229855.14.2016.8.09.0051 Em suas contrarrazões, o apelado rebateu as teses iniciais, pugnando seja o recurso conhecido e desprovido. O órgão ministerial de cúpula opinou seja o recurso conhecido e desprovido. 1. Requisitos de admissibilidade recursal Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, passo à análise do recurso. 2. Tratamento m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3144 278 Maceió/AL, 14 de setembro de 2022. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Apelação Criminal nº. 0500040-22.2022.8.02.0001 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : B. A. G.. Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL). Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gom

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR.PROCESSO: 5033890.52.2019.8.09.0000 “Desta forma, neste momento processual não me parece razoável suspender as visitas fixadas liminarmente. Destarte, indefiro o pedido de tutela de urgência pleiteada no evento 19, sem prejuízo de ser revista diante do resultado de eventual inquérito policial ou fatos novos devidamente registrados”. 1.2 Pleiteia a Agravante

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 422 responsabilidade solidária em subsidiária; que seja provido o Recurso conhecido, mas desprovido. recurso e as empresas reclamadas condenadas de forma solidária, e se não for esse o entendimento, que seja sejam de forma subsidiaria. Não houve contrarrazões, conforme certidão id nº. 2758463. Dispensado parecer prévio do Ministério Público do Trabalho, por norma in