Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1771 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2625 RUIZ, RODNEI DE TOLEDO RUIZ e RUBENS DE TOLEDO RUIZ, diante da presunção da declaração de pobreza, nos termos do artigos 99, §3º, do Código de Processo Civil, e 5º, inciso LXXIV, da CF. Anote-se. Versando a lide sobre matéria que comporta apenas prova documental, já produzida, passo ao conhecimento direto do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 1940 defendido por curador especial, por não se saber seu paradeiro, sendo certo, ainda, que em apenso a estes autos, encontra-se ação proposta pelo atual ocupante da unidade habitacional. O réu Gideon, ao alienar o imóvel a terceiro ao arrepio do contrato, conforme restou demonstrado nos autos, violou cláusul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1626 83.943,80. 3. Constata-se que, a partir do Processo n.º 0003516-87.2020.8.26.0564 (incidente de cumprimento de título judicial), o demandante tem de instaurar 2 (dois) incidentes. Incidente12 Classe Processual1265 Precatório1266 Requisição de Pequeno Valor Assunto Principal6107 Auxílio-Acidente (Art. 86)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1517 E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU) em face de EDUARDO GONÇALVES DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ. Alega a autora, em síntese, que firmou com os réus compromisso de venda e compra de imóvel, para pagamento em parcelas. Ocorre que os réus infringiram o contrato, pois além de terem deixado de pagar as parcelas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1689 Privado - Relator: Sousa Lima - 05.11.97 - V.U.) COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Infração contratual consistente em cessão não consentida do imóvel a terceiros - Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse - Procedência parcial - Infração contratual bem caracterizada - Assistência judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1771 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 333 acolhimento da pretensão deduzida na inicial. Pede a improcedência da ação. O autor manifestou-se sobre a contestação. É o relatório. Decido. A lide comporta julgamento antecipado, na forma do art. 330, I, do Código de Processo Civil. As partes celebraram negócio jurídico, envolvendo o veículo marca G

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 prematura do contrato. 4. Recurso conhecido e improvido, mantendo-se incólume a r. sentença hostilizada.? (TJDF, 1ª Turma Cível, Apelação Cível nº 20030111161127 APC DF, Reg. Int. Proces. 255213, relator Desembargador Roberval Casemiro Belinati, data da decisão: 14/06/2006, publicada no Diário da Justiça de 05/10/2006, pág. 63) ?CIVIL. DISTRATO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CLÁUSULA PENAL.

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 legítima para responder pelas controvérsias relativas ao contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel a construtora/incorporadora, nos termos do artigo 7º, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, porque também é considerada fornecedora do contrato. 2. A quitação contida no distrato somente se refere à importância nele referida, não impedindo que as cláusulas contratuais s