Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 1008 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.047186-4 - Apelação Criminal com Revisão - Ribeirão Bonito - Apelante: Daniel de Souza Galdino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Regina Célia Foschini (OAB: 205326/SP) (Defensor Dativo) - João Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 1183 DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO, PELO ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO, E PARA QUATRO ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E PAGAMENTO DE TREZE DIÁRIAS, NO MENOR PATAMAR, PELO CRIME DE INCÊNDIO. V.U. - Advs: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0076021-08.2009.8.26.0000 (990.09.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1990 Nº 0046997-37.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Antonio Reyes Sanchez e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP) - 8º Andar Nº 0047257-61.2012.8.26.0564 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2045 Nº 2051095-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Daniel Bidoia Donade - Paciente: Antonio Gilson Mariano Araujo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM O REVISOR. (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 São Paulo, Ano III - Edição 617 1913 - Advs: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB: 104001/SP) Nº 990.08.058200-3 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Helena Eufrazio - Magistrado(a) Xavier d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2213 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000304-39.2014.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rogerio Pereira da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Não conhec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1837 - Advs: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2029200-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: I. F. da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 1017 ACUSADO PELOS CRIMES DE AMEAÇA, E JULGARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELADO QUANTO À CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO, AOS CRIMES DE DESOBEDIÊNCIA, DESACATO E AMEAÇA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO V, DO CP. V.U. - Advs: Sidinei Aldrigue (OAB: 143320/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2201 Nº 1506790-88.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: E. A. V. R. - Embargdo: E. 5 C. de D. C. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Rejeitaram os e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2547 Nº 0004959-82.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: G. L. D. L. (Menor) Apelante: P. R. da S. (Menor) - Apelante: T. M. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J.