Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2949 recurso interposto pelo Ministério Público para, nos termos do artigo 413, caput, do Código de Processo Penal, pronunciar o réu Francisco Francinaldo Cosmo, conduzindo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri, como incurso no artigo 121, § 2º, inciso III e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. V.U. Advs: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2531 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Paulo Roberto da Silva - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando Rejeitaram os embargos. v.u. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2187 adolescente L. A. da S. e negaram provimento à apelação do adolescente D. J. de O., V.U. - Advs: Leandro Quentino Ribeiro (OAB: 184553/SP) (Defensor Dativo) - Marcela Aparecida Vieira da Silva (OAB: 251826/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002670-08.2015.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação - Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1517 V. U. - Advs: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000247-04.2015.8.26.0471 - Processo Físico - Reexame Necessário - Porto Feliz - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. K. C. da S. (Menor) - Recorrido: D. da C. P. N. C. de M. e outros - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2751 O FORNECIMENTO DOS TRATAMENTOS MÉDICOS PLEITEADOS PELO MENOR.3. COMO JÁ EXPLICITADO NA DECISÃO MONOCRÁTICA IMPUGNADA, OS DOCUMENTOS JUNTADOS ATESTAM A GRAVIDADE DA MOLÉSTIA QUE ACOMETE O MENOR, BEM COMO A NECESSIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DAS TERAPIAS INDICADAS, DEVENDO O ENTE PÚBLICO OFERECER O QUANTO SOLICITADO PELO AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 990 de ofício, consumada a prescrição da pretensão punitiva, declarar extinta a sua punibilidade. Estendida a decisão ao corréu Bruno da Silva Fernandes, estipulam-se as suas sanções em 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão e 08 (oito) dias-multa. V.U. - Advs: Osvaldo Alves dos Santos (OAB: 171213/S