Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região interposto pela segunda demandada, conforme fundamentos; no 540 PODER JUDICIÁRIO mérito, sem divergência, negou provimento aos recursos das duas JUSTIÇA DO primeiras reclamadas (O.B. DE SOUSA - CONSTRUÇÕES E PINTURAS - ME e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A), e deu parcial provimento ao da terceira ré (CONSTRUTORA SABA EIRELI), para: EMENTA: CÁLCULOS. COISA JULGADA. Na exec

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 538 extras prestadas aos sábados, incluindo-se as intervalares, no reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento período de 25/05/2020 até o término do contrato em 09/09/2020, daquelas obrigações por parte do primeiro. (...) Ao empreiteiro apenas aos sábados com frequência eventualmente registrada nas principal fica ressalvada, nos termos da lei ci

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LORENA MARIANO PINTO(OAB: 157703/MG) RAQUEL CRISTINE PEREIRA RIBEIRO ESCALA(OAB: 162823/MG) WESLEY DIAS DOS SANTOS MARCELLO VITOR ROCHA COTA(OAB: 137681/MG) CAIO GOBIRA FARIAS(OAB: 202303/MG) 539 MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SABA EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: CONTRATO DE SUBEMPR

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE recolhimento das custas processuais. Invoca o disposto no art. 5º, XXXV da CR/88 e no art. 8º da 1ª Convenção Interamericana sobre ADVOGADO Direitos Humanos de São José da Costa Rica, os quais garantem o ADVOGADO amplo acesso à justiça. Ao exame. Com efeito, o benefício da justiça gratuita foi deferido ao autor na presente ação e inclusive na RECORREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2824 de extinção do feito, remetendo-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP), RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP), MARCOS CLÁUDIO MOREIRA SANTOS (OAB 283088/SP) Processo 0015502-30.2020.8.26.0405 (processo principal 1021968-57.2019.8.26.0405) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2046 Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LOLITA DUWE GONÇALVES HANNESCH (OAB 60162/PR) Processo 0030870-55.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MARCO LUIZ BORTOLAZZO ME - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2455 Processo 0030717-80.2019.8.26.0405 (processo principal 1010296-52.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clovis Simplicio de Jesus - TIM S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Considero