Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1920 TJSP FEDTJ Código: 434 1 Impressão de informações do Sistema (Lei 11.608/03, art. 2º, XI, CSM, Prov. 2.516/2019, art. 9º, DJE: 02.08.2019). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87044/SP), LUIZ TOLEDO MARTINS (OAB 42076/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), ARIOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1622 (TJSP, Portaria 9.928/21). Intime-se. - ADV: THALES AKIRA YAMAGUTE (OAB 258317/SP), DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP), LUCI LIMA DOS SANTOS HONORATO (OAB 85989/SP), JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/ SP), REINALDO DANELON JUNIOR (OAB 182298/SP) Processo 1000199-52.2022.8.26.0319 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1865 desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §1º, do Decreto Lei nº 911/69). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1894 de Processo Civil). Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Incabível o julgamento antecipado da lide (artigo 355 do Novo Código de Processo Civil), porquanto necessária dilação probatória. Incabível, ainda, o julgamento antecipado parcial do mérito, pois ausentes os pressupostos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1485 Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 300 prolatada, a ré, parte que não é beneficiária da gratuidade da justiça, deverá arcar com as custas da perícia realizada na fase de conhecimento, pois sucumbente (artigo 82, §2º, CPC). Em relação à perícia realizada, nos casos em que o pagamento das perícias ocorreu até o dia 31/12/2016, a restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2831 certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos”. Providencie o credor, a avaliação do veículo, conforme o artigo 871, inciso IV, do CPC, no prazo de 15 dias. Após a expedição do auto de penhora e a avaliação, averbese a penhora pelo sistema Renajud. Formalizada a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 671 em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP), HENRIQUE ALVES BELINOTTE (OAB 405373/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS) Processo 1002908-42.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rosangela Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1016 entre as partes que por acaso se vinculam de alguma forma uma relação de igualdade e que ambas exercitam sua livre-iniciativa e liberdade/autonomia da vontade.”. (Barcellos, Ana Paula de Curso de direito constitucional / Ana Paula de Barcellos. Rio de Janeiro: Forense, 2018, pg. 52/53) A duplicata é um tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1346 de consumo de energia elétrica, água e de telefonia relativas aos últimos três meses do imóvel em questão, bem como a declaração de imposto de renda do último exercício. Prazo: 10 dias. Após, manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias e, por fim, voltem os autos conclusos. Durante a vigência do S