835 resultados encontrados para oab. p. r. i. c. - data: 10/08/2025
Página 12 de 84
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 980 abra-se vista ao M.P. Ciência ao M.P. - ADV PAULO CELSO BOLDRIN OAB/SP 120935 - ADV SERGIO AYRTON MEIRELLES DE OLIVEIRA OAB/SP 26742 115.01.2009.003920-8/000000-000 - nº ordem 1281/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X CARLOS EDUARDO VALENTIN - Não há que se fal
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1583 qual foi mencionado em sua peça de fls 36. Intime-se. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 1002004-47.2014.8.26.0666 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.B.C. - M.S.S. - Vistos. O requerente deverá juntar aos autos cópia da sentença que homologou a avença acos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2006 618 PROCESSO Nº 0006165-58.2011.8.26.0073, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Augusto Paci Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Anderson de Siqueira Me
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2751 Processo 0000139-69.2015.8.26.0472 - Protesto - Liminar - CEFA Centro Esportivo de Formação de Atltas Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 42 - Vistos. Ante a documentação acostada aos autos as fls.32/41, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, anotando-se. Aguarde
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1015 regime inicial aberto, e 13 (treze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, com correção monetária no momento da execução, por infração ao artigo 155, § 4°, incisos III e IV, na forma do artigo 71, por quatro vezes, todos do Código Penal. Presentes os requisitos legais substituo as penas privat
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2432 de garantia por tempo de serviço) e P.I.S. (programa de integração social), pertencente a JOSE CAETANO FILHO, falecido em 10 de julho de 2014, cujos valores encontram-se depositados junto a Caixa Econômica Federal. Com a inicial vieram documentos (fls.05/11). DECIDO. 2. Tendo em vista a documentação
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 103 a uma solidariedade naquele período). O mesmo raciocínio aplica-se ao pagamento do IPVA e DPVAT, devendo-se proceder à divisão proporcional conforme o tempo de posse de cada um com o veículo. Já em relação às multas, apenas duas merecem acolhimento, ou seja, aquelas que se vencerem no dia 26.01.2012 (
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2271 sua vida e administrar seus bens e interesses (fls. 41). Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil, nomeando-lhe Curadora a requerente, em caráter definitivo. A curadoria f
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 717 -Funcef - William Porte Lage - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CLAUDIO CARVALHO ROMERO (OAB 23516DF) Processo 1002778-14.2013.8.26.0666 - Monitória - Cartão de Crédito - C.C.L.A.A.H.S.H.S. - R.T.M. - Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de just
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 41 Processo em ordem, com partes legítimas e bem representadas, sem nulidades aparentes a sanar e, estando presentes as demais condições da ação, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos a incapacidade total e definitiva da autora, insusceptível de reabilitação para o exercício de qualquer a