Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1605 de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. Valor do débito: VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2047 H. B. de M. - Vistos. Oficie-se à DPE/OAB para nomeação de novo patrono à autora, ante a saída de sua patrona do convênio. Intime-se o patrono do réu para apresentar contestação. Realize-se estudo social. Cumpridos, ao MP e conclusos. Int. Artur Nogueira, 10 de fevereiro de 2011. - ADV: MONICA APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 719 de honorários em favor do advogado nomeado pelo máximo da tabela DGE/OAB. P. R. I. C. Artur Nogueira, 07 de janeiro de 2015. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP) Processo 1003180-61.2014.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.C.S. - M.I.S. - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1818 vezes, com intervalo de dez dias, nos termos do art. 1.184 do Código de Processo Civil. Comprovado o registro da sentença no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Cravinhos, a Curadora deverá prestar compromisso no prazo de cinco (5) dias (CPC, art. 1.187). A especialização da hipot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1900 ou a sentença condenatória, consideram-se implícitos e devem ser incluídos na conta de liquidação, ainda que homologado cálculo anterior, não implicando esta inclusão em ofensa a coisa julgada” (STJ: REsp 402.724). Por tais razões, mister reconhecer a validade da inclusão dos juros moratórios no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2747 RELAÇÃO Nº 0026/2019 Processo 0000052-95.2018.8.26.0153 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO APARECIDO RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a não localização da testemunha Stefani Cristina Moreira Bevilacqua (fls. 84). P.I. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 2025 benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei n.º 1.060/50, aplicam-se somente à pessoa natural. Nesse sentido, já decidiu a 10 ª Câmara do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, no julgamento do AI n.º 746.92-8, em 14/10/97, do qual foi relator o eminente Juiz F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1786 petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, c/c artigo 267, inciso I e XI, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Com o trânsito, expeça-se certidão de honorários e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2747 RELAÇÃO Nº 0026/2019 Processo 0000052-95.2018.8.26.0153 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO APARECIDO RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a não localização da testemunha Stefani Cristina Moreira Bevilacqua (fls. 84). P.I. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2605 por excesso de prazo. Não é esse o caso dos autos. Plausível a demora no encerramento da instrução criminal, eis que pendente da oitiva da testemunha JOSÉ. Aliás, de se lembrar que a Defesa teve todos os seus pedidos atendidos até o momento. Ainda: “O excesso de prazo ocorrido na instrução do p