Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2101 familiar que exerce sobre elas, além da prática de atos contrários à moral e aos bons costumes, levando as crianças a lugares inapropriados. A liminar foi concedida a fls. 80. A requerida, encontrando-se com paradeiro desconhecido, foi citada por edital as fls. 91, nomeado curador especial (fls. 97)e cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1456 expeça-se o termo de guarda respectivo e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Arbitro os honorários do(a) advogado (a) nomeado(a) no teto da tabela de honorários do convênio entre PGE/OAB. P. R. I.C. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1737 Lei 8.069/90, das adolescentes E.A.S.C. e E.A.S.C. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). Transitada esta em julgado, expeça-se o termo de guarda respectivo e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Arbitro os honorários dos advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1686 e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, da criança I. L. M. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). Transitada esta em julgado, expeça-se o termo de guarda respectivo e arquivem-se os autos, observadas as formalidades l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1488 Banco Bradesco Sa - Aguarde-se por mais 30 dias o depósito do oficial de justiça, na inércia arquivem-se os autos. - ADV: JOAO SIGUEKI SUGAWARA (OAB 145093/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 0006282-98.2008.8.26.0123 (123.01.2008.006282) - Procedimento Ordinário - Edgar Braz de Proença - Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1447 no artigo 33 e seguintes da Lei n° 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente. Os estudos social e psicológico realizados também são desfavoráveis ao atendimento do pleito na forma como posto em juízo. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação para indeferir aos autores C P M e C P M a gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1997 Processo 1006704-08.2014.8.26.0362 - Guarda - Seção Cível - J.B. e outro - JACY BARBOSA e ELZIRA DOS SANTOS, qualificados na inicial, ajuizaram ação de Guarda em face de CINTIA APARECIDA BARBOSA e TIAGO RODRIGUES FERREIRA, visando a guarda da criança G. V. F., nascida aos 22 de janeiro de 2010. Alegaram,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1516 da tabela de honorários do convênio entre PGE/OAB. P. R. I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/ SP), MARTA OLIVEIRA DE MELO (OAB 55957/SP), LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP) Processo 1000528-42.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.R.B. - Vistos. Defiro à autora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1454 BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP) Processo 0002182-86.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002182) - Guarda - Seção Cível - João Batista dos Santos e outro - Vistos. J B dos S, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Guarda em face de D D R e J dos S P e em favor do adolescente L R R. Alegou, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1522 Processo 0014182-55.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014182) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Seção Cível - Cerâmica Clube - VISTOS. O autuado CERÂMICA CLUBE, efetuou o pagamento da multa que lhe foi aplicada nestes autos de AUTO DE INFRAÇÃO. P