Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1696 se curador especial, foi apresentada contestação, por negativa geral, às 59/60. Realizou-se estudo social que manifestou favoravelmente ao pedido às fls. 31/35, concluindo que “a guarda virá regularizar a situação que já ocorre de fato e assim sendo, s.m.j. somos de parecer favorável, em especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1581 revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). Transitada esta em julgado, expeça-se o termo de guarda respectivo e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Arbitro os honorários do(a) advogado (a) nomeado(a) em 100% da tabela de honorários do convênio entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1738 pleito na forma como posto em juízo. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para deferir à autora H M DE S a guarda, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, da criança G.S.C.M. A medida pode ser revogada a qualquer tempo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1643 sempre buscando “ oferecer apoio moral e afetivo de forma harmoniosa”. Com a inicial juntou documentos. Os requeridos, citados pessoalmente a fls. 27, deixaram transcorrer in albis o prazo para oferta de contestação (fls.27vº). Realizou-se estudo social que manifestou favoravelmente ao pedido (fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1455 a evolução do educando no processo socioeducativo a que está submetido. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP) Processo 0010709-61.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010709) - Adoção - Seção Cível - M.R.N.M. e outro - Pela derradeira vez, intime-se a patrona dos requerentes para inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1740 nomeado nos autos para servir de curador especial ao requerido. - ADV: SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP) Processo 3004305-06.2013.8.26.0362 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C.P.M. - - C.P.M. - R.A.M. - - L.C.S. - - E.C.S. - - L.F.S. - Vistos. C P M e C P M, qualificado(s) na inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1615 favor da criança M G P. Com a inicial juntou documentos. É o relatório dispensável a teor do artigo 459, segunda parte, “caput” do CPC. Fundamento e DECIDO. De acordo com a fundamentação exposta pelo Ministério Público (fls. 87)e pelo patrono do autor (fls. 97)nada mais há que ser decidido neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1537 Processo 3003436-43.2013.8.26.0362 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.M.S. e outro - Vistos. M A DE Q, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Guarda em face de A M da S e P de S F e em favor das crianças I M DE S S e Y M DE S S. Alegou, em síntese, que é avó materna e que os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1567 e MIRIAN MARIA PEREIRA em favor de JADSON PEREIRA DE SANTANA. Alegou, em síntese, que vive em união estável com a avó materna do adolescente e o tem sob seus cuidados desde o nascimento, sendo certo que exerceu o papel de avó materno por afinidade. Com a inicial juntou documentos. A requerida foi citada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1559 Processo 1008775-46.2015.8.26.0362 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - V.F. e outro - Vistos. Considerando os relatório técnicos de fls. 105/113, bem como o parecer do Ministério Público, fls. 116, visando o fortalecimento entre o adolescente e a irmã