Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 403 certidão de honorários advocatícios (atuação parcial), ao defensor nomeado (fl. 29), nos termos do convênio entre OAB/DPE. Int. Com. e Anote-se. - ADV: NELSON GUINATO JUNIOR (OAB 74035/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 589 mediante grave ameaça contra Gabriel Henrique Plácido dos Santos, bens pertencentes à vítima, somente não se consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. Flagrante formalmente em ordem, a prisão do indiciado foi convertida em preventiva por estarem presentes os requisitos ensejadores par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 511 Int. - ADV: ANDRE ANDERSON MODESTO DA SILVA (OAB 426534/SP) Processo 0010494-14.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JONATHAN LUIS PEREIRA - Vistos. Com esteio no cálculo elaborado às fls. 172/173, JULGO EXTINTA a pena corporal imposta ao reeducando JONATHAN LUIS PEREIRA, RG nº 71.234.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 544 documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436).Após a manifestação ou o decurso do prazo, dê-se vista à parte requerente nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 475 Processo Penal. Com o trânsito em julgado, providencie-se o necessário. Custas na forma da lei. Expeça-se, se o caso, certidão de honorários ao defensor eventualmente nomeado, nos termos da tabela do convênio entre a DPE/OAB. P.I. Itapira, 17 de março de 2022. - ADV: JOAO CARLOS SERTORIO CANTO FILHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 448 vista não constar averbação na certidão de nascimento da mesma (fls. 47). Int. - ADV: ROSANA APARECIDA PEDROSO (OAB 326848/SP), ANDRE AUGUSTO EBERT (OAB 317479/SP), ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/SP) Processo 1007589-96.2017.8.26.0271 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.R. - - M.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 948 RELAÇÃO Nº 0002/2019 Processo 0000312-43.2017.8.26.0272 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.V.S. - Cumpra-se o disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal, intimando-se o Ministério Público e o defensor para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 458 São Paulo - FUNDESP - Banco do Brasil - Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, no prazo de dez dias, nos termos do Provimento CG nº 11/2015 (NSCGJ), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, devendo o Sr. Oficial de Justiça indaga-lo acerca do número de seu CPF. IV-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 458 São Paulo - FUNDESP - Banco do Brasil - Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, no prazo de dez dias, nos termos do Provimento CG nº 11/2015 (NSCGJ), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, devendo o Sr. Oficial de Justiça indaga-lo acerca do número de seu CPF. IV-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 495 autorizada a expedição de ofício à autoridade policial para que comprove o depósito judicial da referida importância, caso não haja essa informação nos autos. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios de praxe. Oportunamente, se for o caso, expeça-se guia de execução provisória. Custas n