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oab. p.r.i. valor - Página 13

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124 resultados encontrados para oab. p.r.i. valor - data: 01/08/2025

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TJSP 15/04/2015 - Pág. 976 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 976 Aprendizagem Comercial - Senac - Flávio Lima Ferreira - Vistos. Proc nº 1495/10 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 314/318. 2. Em consequência, julgo EXTINTA, com resolução do mérito, a presente ação de MONITORIA - EXECUÇÃO requerida pelo S

TJSP 25/08/2009 - Pág. 1398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1398 362.01.2009.012867-1/000000-000 - nº ordem 1838/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. A. P. F. X M. P. D. S. - Estando satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano, com fundamento no artigo 1580 do Código Civil, defiro o pedido de conversão de separação em divó

TJSP 20/05/2009 - Pág. 2268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 2268 ao vencido e depósito em conta bancária em nome da genitora a ser aberta especialmente para esse fim. Os alimentos ora fixados são devidos desde a data da citação (art. 13, § 2.º, Lei 5.478/68), substituindo-se aos provisórios fixados. CONDENO, em face da sucumbência recíproca, ambos os litigantes ao pag

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