Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2591 pessoais (RG e CPF), posto que tal medida independe de intervenção judicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação dos assentos de nascimento do requerente José Maria (fl. 15), casamento da requerente Josefina Benta (fl. 13) e óbito de Elisa dos Santos Adão (fl. 12)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 682 SP 60127 - ADV ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 154881 - ADV RUBENS EDGAR RUIZ OAB/SP 201131 068.01.2003.009702-8/000000-000 - nº ordem 2476/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP X DCE COMUNICACAO DE DADOS LTDA - Sentença nº 565/2011 registrada em 25/03/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 382 comum para se reorganizar. Os ganhos do autor são suficientes para continuar amparando a ex-companheira. A situação atual, contudo, recomenda uma redução dos alimentos , para R$300,00 mensais, que serão devidos até Dezembro de 2012, tempo suficiente para que Maronita possa se organizar para viver sem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1642 SILVA CORREA, para todos os fins e efeitos de direito, fica com a requerente TEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, podendo os genitores visitá-lo livremente, devendo ser lavrado o respectivo termo de compromisso e após regularmente firmado, determino seja expedida a competente certidão para os fins colimados neste p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1679 ação monitória em face de FRANCINE ELAINE DE SOUZA REZENDE DO PRADO alegando, em suma, que “a autora firmou com a ré, um contrato de prestação de serviços educacionais para o ano letivo de 2007, para o EEFI (...), que teve como beneficiária a aluna Anna Flávia Rezende Ross”; “a Ré se comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1715 e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 503 e parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações, atualizando-se a fase processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1293 com atendimento emergência de usuário da Unimed de Cruzeiro - Alegação de ilegitimidade passiva pela Unimed de Taubaté Cooperativas que, mesmo sendo autônomas, são interligadas - Utilização de mesmo nome fantasia e logomarca pelas Unimeds - Ocorrência de vinculação de suas unidades ao consumidor pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1714 230/232: Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, no sentido de tornar definitiva a reintegração do Município na posse do imóvel, bem como declarar rescindido o contrato apontado a f. 14/15. Condeno os Réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 178 510.01.2007.014462-1/000000-000 - nº ordem 1716/2007 - Divórcio (ordinário) - I. F. D. S. B. X D. R. B. - Fls. 54/55 - “... Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, com fundamento no art.1580, § 2º, do Código Civil. Tratando-se de processo necessário, e não havendo resistência por parte do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 595 066.01.2006.014934-4/000000-000 - nº ordem 2492/2006 - Indenização (Ordinária) - MARIA DA GRAÇA SILVA X FRIBOI LTDA E OUTROS - Fls. 454 - Intime-se uma vez mais, a co-requerida JBS S/A, para em improrrogáveis 5 (cinco) dias, cumprir o r.despacho de fls.442, item 2. Sem prejuízo, declaro encerrada a instruç�