Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3241 contida na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Transitada esta em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao advogado nomeado nos termos do Convênio da Defensoria com a OAB.P. R. I. C. - ADV: MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 401 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO REBELLO BORTOLINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEISE RENATA DESTRO ZACCHI BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2016 Processo 0000365-46.2015.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - VICTOR KAIQUE VIEIRA e outro - Vistos. Págs.287

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 2399 Conforto Neuma, que na rua José Zacarias, não existe o n° 696. Diante do exposto, devolvo o presente ao SADM para os fins de direito. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 3001333-20.2013.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 2312 localizada). - ADV: JOSE PAULO GOMES DA SILVA (OAB 111734/SP) Processo 0000353-61.2012.8.26.0150 (150.01.2012.000353) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Justiça Pública - Nelson Moreira Marcos - Vistos.Providencie a indicação de defensor dativo para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2956 Requereu a improcedência do pedido para manter a pensão nos patamares já fixados. Juntou documentos para comprovar seus gastos enquanto alimentando (fls. 51/83).Houve réplica (fls. 87/93).As partes manifestaram-se no sentido de não haver outras provas a serem produzidas, bem como, pelo julgamento antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1801 (OAB 108378/SP), MICHELE DAVID BERRA (OAB 191027/SP) Processo 0003050-27.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MILTON LUIZ PIAZENTIN DOS SANTOS - JOSÉ CÂNDIDO ROSA - - CLARITA DE SOUSA PEREIRA ROSA - - ROSA INFORMÁTICA LTDA -ME - Maniafestem-se sobre a certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 547 laudo médico legal, que concluiu pela insuficiência do tratamento terapêutico na forma ambulatorial, imponho-lhe a medida de segurança consistente em Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado, de acordo com o artigo 96, inciso I, do Código Penal, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 48 o recurso de apelação interposto pela parte nos termos do artigo 1012 do CPC.Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Deixo de proceder juízo de admissibilidade, seja de preparo ou tempestividade, nos termos do artigo 1010, § 3º do NCPC.Após, remetam-se os autos ao Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 476 exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para o fim de:CONDENAR a acusada ROSENEIDE STRINGUETTI ALBANO, RG nº 36.849.205-9, filha de Pedro Stringuetti e de Alice de Moares Stringuetti, natural de Itapira/SP, nascida em 14.04.1968, como incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, às penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 468 a insuficiência de recursosAssim, não restando evidenciada a alegada condição de pobreza, na acepção jurídica do termo, de rigor a rejeição do pedido.Posto isso, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo réus José Roberto Duzo e Maria Aparecida Francischini D