207 resultados encontrados para oberto francisco da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 693 86666/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0077452-53.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Branquinho - Apelante: Robson Luiz Paganini Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos advogados Drs. Carlos Augusto de Souza e Alessandra dos Santos Carmona, para apresentação de raz�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2141 Reu: Gilvania Jesus De Matos Deprecado: Juízo De Direito Da Comarca De Serrinha/ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 1ª. VARA CRIMINAL, DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Processo n. 8002047-56.2022.8.05.0248 Carta Precatória: Intimação DESPACHO 1. Cumpra-se, atribuída à presente força de mandado. 2. Após, d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1852 Partes: CUSTODIO LACERDA BRITO JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAETITÉ/BAHIA Advogado(s): CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062) Comarca: Salvador Ordem: 61 Processo: 8008151-32.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: JULIANE AMANDA MORAES SARDINHA JUIZ DE DIREITO DE FEI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1488 Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Evanildes Ramos dos Santos DECISÃO 1. Acolho o requerido pela Defensoria Pública ao ID 299726151 para nomear como curador do réu o seu irmão, Sr. Elbert Ramos dos Santos, telefone: 75 99716-3326. 2. Proceda-se às intimações necessárias. Serrinha, 24 de novembro de 2022 Maria Claudia Salles Parente Juíza de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2332 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA DECISÃO 8000908-06.2021.8.05.0248 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Serrinha Autoridade: 1ª Delegacia Territorial De Serrinha-ba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2198 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA CERTIDÃO 0000280-90.2020.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serrinha Reu: Gabriel Dos Santos Advogado: Narciso Queiroz De Lima (OAB:BA18165) Terceiro Interessado: Wendel Santos Sena Terceiro Interessado: Derizan Teixeira Dos Santos Terceiro Interessado: Lisandra Barbosa De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 17 Salvador, 21 de março de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8137894-63.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: C. B. D. O. Advogado: Oberta Minea Da Si
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 19 Salvador, 6 de janeiro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8137894-63.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: C. B. D. O. Advogado: Oberta Minea Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 793 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000498-59.2021.8.05.0114 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itacaré Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Macedonio De Jesus Pereira Advogado: Oberto Francisco Da Silva (OAB:BA2343
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 638 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AUTORIDADE: Delegacia Territorial de Polícia Civil de Conceição do Coité e outros Advogado(s): REQUERIDO: DERMIVAL PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de requerimento de medidas protetivas de urgência feito pela Autoridade Policial de Conceição do Coité, em favor de MARINALDA DA SILVA. O Juízo