CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3950 Forte nas razões acima, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER ANTÔNIO ISRAEL PEREIRA SANTOS como incurso na pena do crime previsto no art. 180, caput, do e art. 311, caput, ambos do Código Penal. Sem custas, por ter sido a ação ajuizada pelo Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 972 b) Caso haja bem imóvel a inventariar, intime-se a respectiva Fazenda Pública (União, se o imóvel for rural, ou o Município, se o imóvel for Urbano), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações. Cumpram-se os dois ite

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 971 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000147-66.2022.8.05.0077 Inventário Jurisdição: Esplanada Herdeiro: Jose Lucas Da Silva Filho Advogado: Oberto Francisco Da Silva (OAB:BA23435) Inventariado: Lucila Dorotea Jesus Da Silva Intimação: PODER JUDIC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 40 Aguarde-se em cartório. Havendo manifestação das partes, torne-se o feito concluso. PIC Salvador, 5 de abril de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0500434-84.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível J

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 dos autos, conforme Provimento GP/CR 002/2011, alterado pelos Provimentos GP/CR 005/2013, 006/2013. - ADV RTE: CARINE SANTANA DE SOUZA. ADV RTE: GLEIDSON DAS VIRGENS SOUSA. Processo Nº RT-0130000-83.2000.5.05.0015 Processo Nº RT-01300/2000-015-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Walter Costa Vianna Junior C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7436 André Luís Sena Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0304601-36.2013.8.05.0250 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Simões Filho Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Dino Nascimento Neto Advogado: Ana Claudia D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 666 testamento; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável; III - a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; IV - a relação completa e individualizada de todos os

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7433 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304601-36.2013.8.05.0250 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MANOEL DINO NASCIMENTO NETO, BRUNO CARDOSO CALDAS, DEOCLESIO PEREIRA LOPES, SILVANY BATISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7435 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304601-36.2013.8.05.0250 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MANOEL DINO NASCIMENTO NETO, BRUNO CARDOSO CALDAS, DEOCLESIO PEREIRA LOPES, SILVANY BATISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conform

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7432 2ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8013885-24.2021.8.05.0250 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Simões Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Adolescente: Kaua Wendel De Jesus Santiago Terceiro Interessado: Maria Do Carmo De Jesu