Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 HOUVE INDICIAMENTO VITIMA: ENEDINO MARTINS NEIVA S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N. 61/2016 PARA A PURAR AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIAS DA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, OCORRI DO NO DIA 22/01/2010, POR VOLTA DAS 19:20 HORAS, NA RUA 05, SENTI DO SUL PARA O NORTE, SETOR RESIDENCIAL DONA I

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AUTOS N 201603980223 VISTOS ETC. I CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERIT O POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 122 DO CODIGO PENAL. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO, A AUTORIDA DE POLICIAL ENCAMINHOU OS AUTOS. DE POSSE DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, FUNDAMENTANDO QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES SAO SUFICIENTES PARA C

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DEFENSOR DO ACUSADO ALESSANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, EM MEMORIA IS, LIMITOU-SE A RATIFICAR A DEFESA PRELIMINAR OUTRORA APRESENTAD A, REQUERENDO A ABSOLVICAO DO ACUSADO (FL. 1459). E O RELATORIO. DECIDO. PRELIMINARMENTE, RECHACO A TESE DE INADMISSIBILIDADE DE P ROVA ILICITA AVENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO ALESSANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, JA QUE A INFORMANTE DIVINO TUNDEL

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ADV ACUS : 18193 GO - ELIAS DOS SANTOS IGNOTO 27858 GO - LUCIANA SILVA KAWANO 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT 12443 GO - TITO SOUZA DO AMARAL 38656 GO - CAIO VICTOR LOPES TITO 30636 GO - JOÃO PAULO LOPES TITO DESPACHO : SEM MAIORES DELONGAS, EXTRAI-SE A MATERIALIDADE DO CRIME A PARTIR DO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 93/94, O QUAL CONSTATOU QUE O O

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 RLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PR OCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE A DMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUD

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 . CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESPROVI DO. 1. A PRONUNCIA (ART. 413) E UMA DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXISTENCI A MATERIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIEN TES DE QUE O ACUSADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROC ESSO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO J

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCI A ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIU M CAUSAE. O PROVIMENTO E NAO TERMINATIVO, POR NAO ENFRENTAR O MER ITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESOLVER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, T RATANDO-SE, EM VERDADE, DE VERDADEIRO FILTRO