1.049 resultados encontrados para objetivando nao se ver processado - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE I NTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PRO VAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLA RECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 INTIMI-SE A DEFESA A APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 117952-17.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIOMAR FERNANDES DE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAçOES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO NO LEGAL. NR. PR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 "(...) DESIGNO O DIA 16/09/2013, ÀS 14:00 HORAS, PARA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. (...)" PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 REALIZAÇÃO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 228527-58.2013.8.09.0175 : 773 : ACAO PENAL : JUNIN AUTO SOM SC CONSTRUCOES E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ACUSADO : ANTONIO CARLOS FERREIRA ADV ACUS : 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA DESPACHO : "(...) COMO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 O DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO R EQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 LVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O J UIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSO LVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O J UIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLV ICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES AL GUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUI Z DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDAN CAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPA LMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENU NCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PR ESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO : 144368-79.2007.8.09.0051 ( 200701443680 ) AUTOS NR. : 501 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (REPRE VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO N. 200701443680 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 06 DE JULHO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91143-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO VINICIUS SILVA DE ANDRADE VITIMA : FRANCISCO JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602401580 MEDIANTE SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBL ICO, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LEONARDO RODRIGUES, REQUISITANDO O ENVIO A ESTE JUIZ