24 resultados encontrados para objetivo de remunerar corretores - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1036 SOB O RITO DE RESOLUÇÃO DE RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA EM UNIDADE HABITACIONAL QUE PREVÊ O PAGAMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM PELO CONSUMIDOR - JULGAMENTO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. INADMISSIBILIDADE - PEDIDO N
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1303 Divergência entre as Câmaras que compõe a Seção de Direito Público. 6. Admissível o incidente, considerando a inconstância da jurisprudência das diversas câmaras e instâncias (Tribunal e Colégios Recursais) envolvendo (i) a aplicação do entendimento firmado pelo STJ no julgamento do PUIL nº 413-RS, STJ, 1
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1655 Casoretti - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECLAMAÇÃO - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - VALOR COBRADO A TÍTULO DE ARRAS/SINAL, NA COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, COM O OBJETIVO DE REMUNERAR CORRETORES DE IMÓVEIS - VALOR DAS “ARRAS” QUE NÃO FOI ABATIDO DO SALDO DO PREÇO E SIM SOMADO AO PREÇO - COBR
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1304 Nº 0100249-67.2020.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Santa Fé do Sul - Reclamante: Rodrigo Ricardo de Moraes Santos - Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DE JALES/SP - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECLAMAÇÃO - RES
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1033 Nº 0000118-98.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: Anderson Cesar Chicarelli - Requerido: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Não conheceram o recurso, por V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO J
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1902 THERMAS NÁUTICO CLUBE - Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DE JALES/SP - Magistrado(a) Milton Coutinho Gordo Não conheceram o recurso, por V. U. - RECLAMAÇÃO – RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO – VALOR COBRADO A TÍTULO DE ARRAS/SINAL, NA COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, REGIME DE MULTIPROPRIEDADE, COM O OBJETIVO DE RE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1032 Nº 0000016-44.2019.8.26.9004/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Nícolas Garcia Scaglioni - Embargado: Ibe Business Education de Campinas Ltda e outro - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXIST
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1035 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustav
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1127 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - A
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1237 PEDIDO NÃO ADMITIDO. Reclamação 0100504-25.2020.8.26.0968 - Reclamante: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DE JALES/SP Voto nº * RECLAMAÇÃO- Compromisso de venda e compra - Turma recursal define a causa, mais especificamente o litigio, considerando que na proposta de venda trazida p