Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 260872-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANDERSON ALVES VITIMA : DANIEBER GUIMARAES DE FREITAS ADV ACUS : 41255 GO - JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 27/09/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 20160260872

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 E MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PO RQUANTO SERA RESGUARDADO AO SENTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEF ESA E CONTRADITORIO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEP, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIG OS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENA

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PAIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: WAGNEUMAR BORGES FERRE IRA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: MARIA CLARA FERREIRA RODRIGUES EN DERECO: RUA 8, QD E, LT. 11, N 2, VILA ISAURA, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) O S ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO R

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VITIMA : CLESIA INACIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE KENEDY DUQUE, FILHO DE MAGNOLIA DIQUE, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE. EM RAZAO DA NATUREZA DESTA DECISAO, JUL GO PREJUDICADA A ANALISE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIP LINARES CONSTANTES NOS AUTOS, ATE PORQUE REFEREM-SE A FATOS POST

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 A DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQ UISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOST A DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTO S PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INC IDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 232388-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MOREIRA VALVERDES VITIMA : KARINA MILHOMEM DE SOUSA BOTURA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201602323881 PROCEDA-SE O CADASTR O DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 86/87 DOS AUTOS DO APENADO MATH EUS M

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 INCLUSAO NO REGIME ABERTO, PARA TANTO, SERVIRA ESTE TERMO COMO S ALVO CONDUTO EXCLUSIVAMENTE PARA SUA APRESENTACAO NA CASA DO ALBE RGADO . O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU ALQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEF ICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICO ES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANT

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULI O . CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 1 7.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBU AM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MED IDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 UDICIARIO REQUISITANDO A DESIGNACAO DE DATA, OU DATAS, PARA A RE A LIZACAO DO MENCIONADO EXAME, OBSERVANDO A URGENCIA DO CASO, POR T RATAR-SE DE REU PRESO, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS COM OS QUESITO S A PRESENTADOS PELAS PARTES INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 17 DE A GOSTO DE 2017 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ===================================================

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 E IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALV ARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAM ENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO . O SENTENCIADO TEM POSS IBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 11.06.2018 RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA