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493 resultados encontrados para objetivo temporal de progressao para - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/01/2017 - Pág. 2645 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 GUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFES TACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVEND O, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFOR ME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 87810-88.2016.8.09.0175 355 EXECUCAO PENAL ZAYTER DE MOURA

TJGO 14/06/2017 - Pág. 403 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NR. PROTOCOLO : 36744-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NELSON PINHEIRO MIRANDA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 08/06/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201700367441 JUIZA: DRA. WA

TJGO 19/04/2017 - Pág. 449 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 BLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CON CLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, Q UE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO N

TJGO 15/08/2017 - Pág. 1352 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DE JUSTICA APENADO(A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 46102-57.2007.8.09.0051 ( 200700461021 ) 1325 EXECUCAO PENAL DAMIAO QUIRINO DE SOUZA LAERTE DOMINGO DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DOS SANTOS CLEBIO DOMINGO DE OLIVEIRA LUCIA DOMINGO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 3795

TJGO 22/08/2017 - Pág. 340 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 , ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS A FIM DE AVERIGUAR OS REQUISITOS OBJETIVOS TEMPORAIS PARA A PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, E F ACAM OS AUTOS CONCLUSOS, DEVENDO O ORGAO MINISTERI

TJGO 06/06/2016 - Pág. 1848 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 225444-62.2006.8.09.0051 ( 200602254447 ) AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DALLISON RENER DE SOUZA VITIMA : VALTER DOS SANTOS NUNES ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO PENAL,

TJGO 04/07/2016 - Pág. 1831 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PEN A DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFE NSO RIA PUBLICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA APOS, A CO NCLUSAO PARA PROVIDENCIAS RELACIONADAS AOS DEFENSORES CONSTIT UIDO S, EVENTUAL SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DELIBERACO ES PE RTINENTES GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2016

TJGO 04/07/2016 - Pág. 1845 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VA I ASSINADO POR MIM, ,CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENT ES. MM JUIZA DEFENSOR(A) PROMOTORA DE JUSTICA APENADO NR. PROTOCOLO : 127685-98.2006.8.09.0051 ( 200601276854 ) AUTOS NR. : 2155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARA ED ANNIA FEITOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES

TJGO 30/06/2016 - Pág. 1238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 28/06/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201103748321 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO(A): DR. MARCO TADEU DE PAIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: CRISTIANO PEREIRA B ATISTA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: MARLENE PER

TJGO 01/09/2016 - Pág. 1211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 RAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 125/126 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABE RTO FOI ADIMPLIDO EM 27.06.2016. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOUSE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORA VEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PAL

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