29 resultados encontrados para objeto da den - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 TUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PRO CEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSA LTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO D ESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 1932320 NATUREZA.......................: ART. 157, I E II, E OUTR OS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUTORA.......................... : JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: ELIONAE MARTINS ALVES VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ELIONAE MARTINS ALVES , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 RA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGE NTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA DEIXA PARA APROFUNDAR NA ANALISE DO MERITO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DESPACHO : PROCESSO N. 201403920316 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 40/41. A SSIM, COM ALICERCE NO ARTIGO 854 DO CPC / 2015, DETERMINO A PENHO RA ONLINE DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO(S) EXECUTADO(S), NO MO NTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR INTEGRAL DO DEBITO DESCRITO NOS AU TOS, ACRESCIDO DE HONORARIOS (10%), UTILIZANDO-SE O CONVENIO BACE NJUD, VALENDO-SE O DOCUMENTO EMIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 RATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO EM DESFAVOR DE MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157,2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B, DO ECA, C/C ARTIGO 69, CAPU T, DO CODIGO PENAL, E, EM DESFAVOR DE WILSON MENDES DA SILVA , IM PUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TICA DESCRITA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 127486-72.2018.8.09.0175 1404 ACAO PENAL THIAGO RIBEIRO LOPES MAYCON MILLER DA SILVA SANTOS 36486 GO - WAGNER SOUZA LIMA 53393 GO - WANDEILSON GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 127 . 4 864 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IM PRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO THIAGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 44371-56.2018.8.09.0175 : 490 : ACAO PENAL : AIRTON ARAUJO FERREIRA COLETIVIDADE ACUSADO : ELTON NUNES DE MOURA ADV ACUS : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0044.3719 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO E LTON NUNES DE M OURA NOS TERMOS DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALLES HENRRIQUE SOARES VITIMA : ELIZETH DIAS LUCAS SANTOS DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 07/11/2017 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQU IRICAO DAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AS DENUNCIADAS PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO NOS MOL DES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DAS ACUSADAS ASS IM O FAZ (FLS. 108/111), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, N AS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE R ELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE GEORGE LUCAS COSTA ALVES , IM PUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 14, CAP UT, DA LEI 10.826/03. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES D O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PRO