29 resultados encontrados para objeto da den - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM ( FLS.92/96 E FLS .140), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIM AS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO . A VITIMA SENAI REQUEREU SEU ING RESSO COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO FLS.113, BEM COMO A HIPOTECA LE GAL DOS BENS DOS ACUSADOS. INSTADO A MANIFESTAR-SE FLS.146, O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ANUIU AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 .. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DANIEL BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA , IMPUTAND O A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. ART. 155, CAP UT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NO S MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMAD A PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. RE QUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA-GO., 11 DE AGOSTO DE 2015 . AUTOS N.............................:225/15 IMPUTACAO.......... ................: ART. 171, CAPUT, C/C ART. 71, AMBOS DO CP. AUTO RA................................:JUSTIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TINS DA SILVA E RICARDO DA SILVA CARDOSO O QUAL DEVERA SER DEVIDA MENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, D O CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAI S ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHEC IMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO BRUNO FERREIRA FERNANDES , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. A) CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-NOS PARA AUDIENCIA. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, O(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO ACUSADO NA DATA DA AUDIENCIA. D) CE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 POR ESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A FIM DE QUE SEJA RESTABEL ECIDA A ORGANICIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL QUE ENVOLVE A TUT ELA DO DIREITO DE LOCOMOCAO. 2. O CONSTRANGIMENTO APONTADO NA INI CIAL SERA ANALISADO, A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A EXISTENCIA DE FL AGRANTE ILEGALIDADE QUE JUSTIFIQUE A ATUACAO DE OFICIO POR ESTE S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. FURTO QUALIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 MENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, NAO EXIST AM CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SO CIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVER SA, MOTIVOS PELOS QUAIS NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIF ICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIME NTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1409 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 08/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00135315520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:PRISCILA THAIS TEIXEIRA DE SOUZA Representante(s): O