1.414 resultados encontrados para objeto da denuncia - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : ADEVAIR PAULO DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE OS FATOS NARRADOS NO PRESENTE INQUERITO POLICIAL JA FORAM OBJETO DA DENUNCIA CONTIDA NA ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N. 200704203930, DETERMINO A SERVENTIA CRIMINAL QUE ARQUIVE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIME-SE. TRINDADE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTE RADO PELA LEI 11.719/08). NOTIFIQUE-SE O PARQUET. INTIME-SE. CUMP RA-SE. MAURILANDIA-GO, 26 DE JUNHO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 231501-16.2010.8.09.0000 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADILSON SERAFIM VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 15458 GO - ANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 246281-38.2012.8.09.0178 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BEATRIZ MOREIRA DA SILVA ACUSADO : WEDERSON DUTRA DUARTE ADV ACUS : 39015 GO - JOAO VITOR FERREIRA_FERNANDES DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEDERSON DUTRA DUARTE, EM RELACAO AO FATO OBJETO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 CIA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL, C/C ARTS. 3 E 395, INCISO II, DO CPP, E ART. 485, INCISO VI, DO NCPC. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA-GO, 10 DE MAIO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TAGORE FRANCISCO MAFRA DE SOUZA, EM RELACAO AO FATO OBJETO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL, C/C ARTS. 3 E 395, INCISO II, DO CPP, E ART. 485, INCISO VI, DO NCPC . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUI VEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUT ABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRI ME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA ACUSATORIA NAO CORRESPONDEM COM A REALIDADE DO ACONTECIDO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DOS DENUNCIADOS NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A, E MATERIA DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 IBILIDADE. A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVEST IGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LE GALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICI
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 600 387 conferi e subscrevi. MAIRINQUE A DOUTORA CAMILA GIORGETTI, MMª. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE MAIRINQUE, ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu RODRIGO FONSECA TIMOTEO RACHOPI, RG. 41.049.607, filho de Dalmo Timoteo Rachopi e Maria Ferreira da Fonsec
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 IRA, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART . 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUI VEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA-GO, 23 DE MARCO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 INTIMI-SE A DEFESA A APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 117952-17.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIOMAR FERNANDES DE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAçOES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO NO LEGAL. NR. PR