10.001 resultados encontrados para objeto da inicial - data: 12/08/2025
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3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 6063 extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência ou mora. PODER JUDICIÁRIO As partes declaram que a transação é composta de parcelas 100% JUSTIÇA DO indenizatórias, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. Dispensada da intimação da UNIÃO/PGF. INTIMAÇÃO Custas pelo reclamante, no importe
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 5965 O reclamante dá plena e geral quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50% em PODER JUDICIÁRIO caso de inadimplência ou mora. JUSTIÇA DO As partes declaram que a transação é composta de parcelas 100% indenizatórias, sobre as quais não há incidência de contribuição INTIMAÇÃO previdenciária. Fica V. Sa.
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5968 caso de inadimplência ou mora. As partes declaram que a transação é composta de parcelas 100% indenizatórias, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. INTIMAÇÃO Custas pelo reclamante, no importe de R$157,50, calculadas sobre Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a47795c o valor do
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 - VICENTE DE PAULA LOPES DE OLIVEIRA 5973 caso de inadimplência ou mora. As partes declaram que a transação é composta de parcelas 100% indenizatórias, sobre as quais não há incidência de contribuição PODER JUDICIÁRIO previdenciária. JUSTIÇA DO Custas pelo reclamante, no importe de R$148,02, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas na forma da lei. JUI
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 5975 o valor do acordo, dispensadas na forma da lei. JUIZ DE FORA/MG, 06 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FERNANDO SARAIVA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010995-89.2022.5.03.0035 AUTOR CAIO DO CARMO LOPES RIBEIRO ADVOGADO ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO(OAB: 92777/MG) RÉU TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LIMITADA ADVOGADO
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 5257 indenizatórias, sobre as quais não há incidência de contribuição INTIMAÇÃO previdenciária. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d595d0 proferida nos autos. Custas pelo reclamante, no importe de R$225,01, calculadas sobre Vistos etc. o valor do acordo, dispensadas na forma da lei. Homologo o acordo, nos termos da petição apresentada pe
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO LAURA MENDONCA DE REZENDE RODRIGUES(OAB: 135791/MG) 5261 Vistos etc. Homologo o acordo, nos termos da petição apresentada pelas Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO MARCELINO MENDES partes. O reclamante dá plena e geral quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência ou mora. PODER
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO(OAB: 92777/MG) TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LIMITADA MARJORIE MONTEIRO(OAB: 201009/MG) RÉU ADVOGADO 5199 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68d255b proferida nos autos. Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Dispensada a intimação da União/PGF. - TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LIMITADA Homologo o a
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 AUTOR RAFAEL ANTONIO HENRIQUES DA SILVA ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO(OAB: 92777/MG) TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LIMITADA MARJORIE MONTEIRO(OAB: 201009/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5206 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 719734e proferida nos autos. Vistos etc. Dispensada a intimação da União/PGF. Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL ANTONI
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO(OAB: 92777/MG) TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LIMITADA ANA CAROLINA PIANARO CAMPOS(OAB: 101342/MG) RÉU ADVOGADO 5218 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdc397c proferida nos autos. Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Homologo o acordo, nos termos da petição apresentada pelas - ANDERSON AMARO LEAL