345 resultados encontrados para objeto da present - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ESISTENCIA OU OPOSICAO A POSSE DO USUCAPIENTE. A USUCAPIAO EXTRAO RDINARIA E A MAIS TRADICIONAL DE AQUISICAO DA PROPRIEDADE POR USU CAPIAO, QUE SE CARACTERIZA PELA POSSE MANSA, PACIFICA E ININTERRU PTA E COM O ANIMUS DOMINI PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) ANOS. A PREOC UPACAO COM A FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE SE IRRADIA, POR ESTA RA ZAO, O POSSUIDOR QUE ESTABELECE O IMOVEL CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 EZA: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO(A): JOSE ANTONIO LOURENCO ESPOLIO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU FIL HO E INVENTARIANTE SR. WILSON JOSE DE OLIVEIRA LOURENCO 64 362154 42 TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AOS QUATRO DIAS DO MES DE DE ZEMBRO DE 2015, AS 08H43MIN., NA COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIA S, NO CENTRO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 35573 26219 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 GO - DANILO ALMEIDA NUNES GO - DANIELA MARIA ALVES REIS DESPACHO : 3. DISPOSITIVO FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NCPC, PARA O FIM DE CONDENAR OS REUS: INDEIDE FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA E JOAO BATISTA DE SOUZA PELA PRATICA DE ATO DE IMPROBIDADE A
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0097042-07.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301241823 AUTOR: CONDOMINIO CLARICE LISPECTOR (SP324920 - JAIRO PEREIRA DE SOUZA) RÉU: DAGMAR MARQUES DE SOUZA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Vistos. Trata-se de execução de quotas condominiais proposta pelo CONDOMINIO CLARICE LISPECTOR em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e de DAGMAR MARQUES DE SOUZA, relativa
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO : DECISAO (ACAO CIVIL PUBLICA. CARENCIA DE ACAO. PERDA DO OBJETO. E XTINCAO EM RELACAO A UMA DAS PARTES.) O MINISTERIO PUBLICO DO EST ADO DE GOIA AJUIZOU A PRESENTE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DO MUNI CIPIO DE JARAGUA-GO, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS-GO E MUN ICIPIO DE JESUPOLIS-GO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA E XORDIAL, OS QUAIS PASSAM A FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 VINCULANTES NAO DEVEM SER APLICADOS DE QUALQUER MANEIRA. HA NECE SSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA UMA COMPARACAO ENTRE O CASO CONCRET O E A RATIO DECIDENDI DA DECISAO PARADIGMATICA. E PRECISO CONSIDE RAR AS PARTICULARIDADES DE CADA SITUACAO SUBMETIDA A APRECIACAO J UDICIAL E, ASSIM, VERIFICAR SE O CASO PARADIGMA POSSUI ALGUMA SEM ELHANCA COM AQUELE QUE SERA ANALISADO. CONST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 CADAS NOS AUTOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DECLINADOS NO EXORDIO AS FLS. 02/04. ALEGA A AUTORA QUE E POSSUIDORA DE PARTE DE UM LOT E PARA CONSTRUCAO URBANA NESTA CIDADE, COM AREA DE 261,75M, SITO NA RUA 25, LOTE 09, QUADRA L, SETOR TZAR, RIALMA-GO. EM CONTINUID ADE, AFIRMA QUE MANTEM POSSE MANSA E PACIFICA COM ANIMUS DOMINI P OR MAIS DE 15 ANOS, RAZAO PELA QUAL ENTENDE Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ICA ENTENDE QUE E RELATIVA A PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA OR IUN DA DA DECLARACAO FEITA PELO REQUERENTE DO BENEFICIO DA JUSTICA GR ATUITA, SENDO POSSIVEL A EXIGENCIA, PELO MAGISTRADO, DA DEVIDA CO MPROVACAO 2 O TRIBUNAL LOCAL INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTENC IA J UDICIARIA GRATUITA EM RAZAO DE OS INSURGENTES NAO HAVEREM COM PRO VADO A SUA INSUFICIENCIA FINANCEIRA A REF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 P, LOCALIZADO NA RUA INOEMIA MACHADO, DISTRITO DE CIRILANDIA, MUN ICIPIO DE SANTA ISABEL GO. INFORMARAM QUE MANTEM POSSE MANSA E PA CIFICA, COM ANIMUS DOMINI SOBRE O IMOVEL ACIMA MENCIONADO DESDE O ANO DE 2001, INCLUSIVE TENDO ESTABELECIDO ALI SUA RESIDENCIA HAB ITUAL. AO FINAL, PUGNARAM PELO RECONHECIMENTO DO DOMINIO DO IMOVE L USUCAPIENDO, COM A CONSEQUENTE EXPEDIC
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1443 ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA X ARACI DE SOUZA SILVEIRA E OUTROS - Fls. 74 - PROC. N.º 1094/11 Vistos, Traga a requerente, em 05 dias, cópia atualizada da matrícula do imóvel objeto da causa. Após, tornem. Int. SJBVISTA - SP, 21/11/2012. ___________________________ Heitor Siqueira Pinheiro Juiz de Direi