10.001 resultados encontrados para objeto da presente lide - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 STA NOS CONTRATOS, OBJETO DA PRESENTE LIDE, E REALMENTE D O REPRE SENTANTE DA EMPRESA REQUERENTE. NESSA SENDA, N OMEIO O PERITO GRA FOTECNICO MARCELO PEREZ BORGES , COM ENDERECO A RUA 272, N94, ED. DOM ARTUR, AP. 1.606, SETOR JARDIM AMERICA, GOIANIA-GO. CEP.74.2 23-050, PARA REALIZACAO DE PERICIA GRAFOTECNICA NO S DOCUMENT OS IMPUTADO S COMO FALSO, A QUAL DEVERA ESCLARE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ICA JUNTO AO SDM-2, PUBLIQUE-SE A PRESENTE ERRATA, E INTIMEM-SE O S SUJEITOS PROCESSUAIS ACERCA DA INEXISTENCIA DO ATO QUE GEROU A INTIMACAO, INSERIDO EQUIVOCADAMENTE NO SISTEMA DE DECISOES MONOCR ATICAS. POR ULTIMO, RATIFICO A DECISAO PROFERIDA A FL. 13, NOS SE US ULTERIORES EFEITOS. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 27 DE ABRIL DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO D E C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RECEBO A INI CIAL, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, CONFORME ARTIGO 319 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUST ICA, UMA VEZ QUE A AUTORA COMPROVOU NECESSITAR DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONSTA NA EXORDIAL QUE O REQUERENTE MANIF ESTOU SEU DESINTERESSE PELA AUDIENCIA DE CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ITO EFETUADO A FL. 72, NOS TERMOS DO ARTIGO 539 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL AUTORIZO DESDE JA O LEVANTAMENTO PELA RE DOS VALORES DEPOSITADOS, POR SEREM INCONTROVERSOS E REVOGO EV ENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSARIO. EM FA CE DA SUCUMBENCIA DA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ATO NULO, RESTABELECENDO-SE AS PARTES AO ESTADO EM QUE ANTES SE E NCONTRAVAM (ART. 145 C/C 158 DO CC/16). (TJ-SC - APELACAO CIVEL: AC 20100468904 SC 2010.046890-4, RELATOR: DES. JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR, AGOSTO DE 2013). RESSALTO QUE AINDA QUE DE BOA-FE OS COM PRADORES, ORA REUS, JAMAIS ADQUIRIAM A PROPRIEDADE, NAO OBSTANTE A OUTORGA DE ESCRITURA PUBLICA E SEU REGISTRO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : NB PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO : SOLANGE SILVA ENESIO VILELA DOS SANTOS ADV REQTE : 39743 GO - FABIO SILVA RIBEIRO DESPACHO : RESCISAO CONTRATUAL PROTOCOLO N 28012-62.2017.809.0079 (201700280 125) D E S P A C H O VISTOS ETC. CITE-SE A PARTE REQUERIDA INTIMA NDO-A PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 JE 1914 DE 20/11/2015). ORIGINAL SEM DESTAQUE. PORTANTO, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA REQUERIDA. FEITAS TAIS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO OUTRAS NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, DECLARO SANEADO O PROCESSO. EM TEMPO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, SE AINDA NAO APRESENTARAM, EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTEM OS QUE SITOS E, SE DESEJAREM, ASSISTENTE TECNICO. NOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ESPECIAL ATUALMENTE. DESSE MODO, FILIO-ME AO ENTENDIMENTO DO DOUT RINADOR CESAR FIUZA, NO SENTIDO DE QUE A EXEGESE DA PARTICIPACAO DOS TERCEIROS INTERESSADOS, DAS FAZENDAS PUBLICAS, BEM COMO A AMP LA PUBLICIDADE DA ACAO DEVEM SER OBSERVADAS. ASSIM, CITE-SE, PESS OALMENTE, A PESSOA EM CUJO NOME ESTIVER REGISTRADO O IMOVEL USUCA PIENDO PARA QUE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO ================================================================================ PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 Aduz inválida a Portaria que o contraindicou ao curso de formação, elaborada 9 (nove) dias após a nomeação governamental, sendo esta a razão de, arrimado nos princípios da legalidade, da dignidade da pessoa humana, da finalidade, da proporcionalidade e razoabilidade, bem como, pela teoria dos motivos determinantes, que impõem o respeito aos atos já praticados e