Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Itajubá, situada na Rua Antonio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha, no prazo de 30 dias, corridos, a contar desta publicação, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 17h, quando deverá fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação e/ou interpor recurso perante o CETRAN com protocolização na Rua Antonio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha – Itajubá/MG, a fim de lhe(s) assegurar(em) a mais amp

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7594 05/04/2021 (Id. a892b40 - Pág. 1), revelou que no local de superiores a 40% do teto do RGPS, preenchendo, assim, os prestação de serviços do Reclamante, não havia obrigatoriedade de requisitos do artigo 790, § 3º, CLT, motivo pelo qual lhe defiro os registro de ponto, em razão do número de trabalhadores. benefícios da Justiça Gratuita. Diante de tal cenár

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2732 em que pese ausência de efetiva transferência, verifico que a FRAUDE À EXECUÇÃO. TERCEIRO DE BOA-FÉ. Não se cogita a tradição do bem ocorreu em período anterior à inclusão do nome do ocorrência de fraude à execução quando ao tempo da alienação do sócio no polo passivo da execução, de forma que tenho que a automóvel não haja averbação da restr

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7600 ocasião da dispensa. digno de crédito. Desse modo, julgo improcedentes, também, os pedidos de Ante a prova oral produzida, constato que o Autor não logrou reintegração do Reclamante no emprego, bem como da indenização comprovar que ativava-se em horário noturno, razão pela qual julgo por danos morais fundamentada em dispensa discriminatória. improcedente

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 2566 preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. Quanto ao valor da avalição dos imóveis procedida pelo Sr. Oficial § 2º Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da de Justiça, esta encontra-se adequada aos fins para o qual se avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao propõe, não podendo ser s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3662 RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 0007703-22.2018.8.26.0011 (processo principal 1003076-89.2017.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Ensino Fundamental e Médio - M.J.O. - M.S.P. - DESPACHO Processo nº:0007703-22.2018.8.26.0011 Classe Assunto:Cumprimento Provisório de Sentença - Ensino Fundamental e M�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3662 RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 0007703-22.2018.8.26.0011 (processo principal 1003076-89.2017.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Ensino Fundamental e Médio - M.J.O. - M.S.P. - DESPACHO Processo nº:0007703-22.2018.8.26.0011 Classe Assunto:Cumprimento Provisório de Sentença - Ensino Fundamental e M�

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE GASTOS COM PUBLICIDADE – 4º TRIMESTRE DE 2020 Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e à Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 4º trimestre do exercício de 2020. Mês Órgão Exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do SEGUNDO TRIMESTRE do exercício de 2015 Mês 4 Orgão solicitante SEF SEE IPVA 2013 Voltas às Aulas 2013 Razão Social Credor JMM COMUNICACAO LTDA TOM COMUNICACAO LTDA SES Dengue tem que Acabar 2013 SETUR SEAPA SEGOV SEDS SEGOV SEC Salão Mi