Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 4077 julgamento perante o E. Tribunal Pleno, frente à diversidade de instituir regime jurídico próprio para seus servidores e equiparando- posicionamentos no âmbito deste Regional acerca do assunto. E, se, portanto, ao empregador comum, sujeito às regras da CLT e do submetido a julgamento o Egrégio Tribunal Pleno decidiu, por direito privado, deve respeitar todas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3662 RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 0007703-22.2018.8.26.0011 (processo principal 1003076-89.2017.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Ensino Fundamental e Médio - M.J.O. - M.S.P. - DESPACHO Processo nº:0007703-22.2018.8.26.0011 Classe Assunto:Cumprimento Provisório de Sentença - Ensino Fundamental e M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Processo SEI 2170.01.0000051/2021-44. A Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP - Laboratório de Conservação e Restauro da FAOP – LABCOR torna público o aditivo do contrato de prestação de serviços de conservação e restauro de obra de arte, sendo a FAOP contratada e a contratante Prefeitura Municipal de Ervália. O valor referente à prestação de serviços ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico 356/2022, SEI 2320.01.0001523/2022-10, para serviço de transporte de material biológico de origem humana e hemoderivados, por via aérea e rodoviária. Sessão em 12/12/2022 às 9 horas.Propostas comerciais deverão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mês 8 8 Orgão solicitante SEGOV SEE SEDECTES SES SEDA SES SEAPA SEC SEE SEMAD SEAPA SEE SEAPA SEC SES SES SETOP SES SEF SEE SES SES SEPLAG SEDPAC SEC SETOP SES SEDESE SES SES SEC SEE SEAPA SEDESE SEAPA SES SEGOV SESP SEAPA SES SES SES SEMAD SES SES SEGOV SEAPA SEGOV SEGOV SEE SEESP SETUR SEESP SESP Orgão Mês solicitante SES SES SES SES SES 9 SEGOV SES SES SEMAD SES SES SEGOV SEAPA 9 SEGOV SEGOV SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mês 8 8 Orgão solicitante SEGOV SEE SEDECTES SES SEDA SES SEAPA SEC SEE SEMAD SEAPA SEE SEAPA SEC SES SES SETOP SES SEF SEE SES SES SEPLAG SEDPAC SEC SETOP SES SEDESE SES SES SEC SEE SEAPA SEDESE SEAPA SES SEGOV SESP SEAPA SES SES SES SEMAD SES SES SEGOV SEAPA SEGOV SEGOV SEE SEESP SETUR SEESP SESP Orgão Mês solicitante SES SES SES SES SES 9 SEGOV SES SES SEMAD SES SES SEGOV SEAPA 9 SEGOV SEGOV SEE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANVISA e que não tem qualquer responsabilidade civil ou administrativa pelo anúncio, uma vez que não exerce nem pode exercer qualquer controle sobre o respectivo conteúdo. Aduz ser um veículo de comunicação destinado aos profissionais de saúde e que não promove qualquer tipo de venda dos produtos anunciados em seus exemplares.Juntou procuração e documentos (fls. 24/174).Deferido o pedido de antecipação de tutela (fls. 178/179).A ANVISA interpôs recurso de Agravo de Instrumento (fls

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 5º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 30 1381454 - 1 PORTARIA Nº 087 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prorrogação a partir de 02/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 32.050,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002 .0001.339036.05.0.60.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339036.05.0. 60.1. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: pela contratada RONAN CARLOS RIBEIRO pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG. 24 cm -19 653156 - 1 Secretaria de Estad

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 TIAGO CASTRO DA SILVA (DF045223) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110740369 - Procedimento Comum DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. COBRANÇA. PREST