Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 SE MANIFESTE EXPRESSAMENTE ACERCA DO SUPOSTO DELITO PRATICADO PEL O AUTOR DO FATO, BEM COMO ACERCA DA COMPETENCIA DESTA COMARCA EM RAZAO DO LOCAL DA CONSUMACAO DO RESPECTIVO DELITO OBJETO DE APURA CAO PELA AUTORIDADE POLICIAL. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 E TINHA CONSCIENCIA QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA A TAL ORDENAMEN TO; ANTECEDENTES: TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 343/344). CONDUTA S OCIAL: INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DELIMITAR A CONDUCAO SOCIAL DA RE COMO BOA OU MA. PERSONALIDADE: NAO APURADA NOS AUTOS. MOTIVOS: NORMAIS PARA O DELITO EM TELA. CIRCUNSTANCIA S: NAO ULTRAPASSAM O PREVISTO NO TIPO PENAL.

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 991 Sanches Junior, RG 4364978 SSP/PA, acompanhado pelo advogado, Dr. Guilherme Messias Cavalleiro de Macedo, OAB/PA 15450-B, a v?tima, menor de idade, representada neste ato, por sua genitora, Layani Machado Vieira, RG 4716550 SSP/PA, acompanhado pelo advogado, Dr. Breno Vinicius Dias Wanderley, OAB/PA 19548, Defensor P?blico, Dr. FABIO GUIMARAES LIMA, e o(a) representante do Minist?rio P?blico, Dr(a). LU

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 993 ___________________________________________ PROCESSO: 00094202820208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 25/02/2021---AUTOR DO FATO:RAFAEL DOS REIS AMORAS VITIMA:O. E. . PROCESSO: 00094202820208140401 Autor(a): RAFAEL DOS REIS AMORAS V?tima: O ESTADO Capitula??o: Art. 331 do CPB TERMO DE AUDI?NCIA ????????????????

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 749 crime de a??o penal p?blica condicionada ? representa??o. O art. 38 do CPP disp?e que a v?tima dever? oferecer representa??o no prazo m?ximo de 06 meses contados do dia em que vier a saber quem ? o autor do crime. No caso dos autos, a v?tima declarou n?o ter interesse no prosseguimento do feito, raz?o pela qual se retratou da representa??o feita. Assim sendo e considerando que os fatos ocorreram no

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 557 Luciano Cardias da Silva, RG 1895619 SSP/PA, acompanhado pelo Defensor P?blico, Dr. FABIO GUIMARAES LIMA, e o(a) representante do Minist?rio P?blico, Dr(a). LUIZ CLAUDIO PINHO. ??????????????????Aberta a audi?ncia, os termos do artigo 18, Par?grafo ?nico da Portaria Conjunta n? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21.06.2020, Publicada no Di?rio da Justi?a do dia 02.07.2020, justifica a realiza??o da present

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 558 situa??o econ?mica da quase totalidade destas, que pode acarretar a aus?ncia dos equipamentos tecnol?gicos necess?rios para participarem das audi?ncias de forma remota e at? mesmo da pr?pria internet imprescind?vel para a transmiss?o dos dados; como tamb?m, a urg?ncia em se solucionar as lides, posto que os prazos prescricionais e decadenciais s?o por demais curtos, fato que colocaria em cheque a pr?

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 item 5 do despacho de fls.271. PARNAIBA, _____ de ______________ de 20____. JOSÉ CARLOS VILANOVA OLIVEIRA JUIZ DO TRABALHO
RESENHA No 101-2771/2014 Processo : 0102800-82.2008.5.22.0101 Exequente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA SILVA Advogado(a): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA Executado: MARIA DAS GRACAS IBIAPINA B

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1935 SILVA, j? qualificado nos autos, em face do ESTADO DO PAR?. ?????Formulou pedido de gratuidade da justi?a, nos termos dos artigos 5?, LXXIV, da Constitui??o Federal, e 98, do C?digo de Processo Civil. ?????Alegou o autor, em s?ntese, que respondeu ao Conselho de Disciplina instaurado pela Portaria n? 004\2014 CorCPR-V, e veio a ser punido com a san??o disciplinar de exclus?o a bem da disciplina da Pol?

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1673 Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o Minist?rio P?blico. ?????Bel?m/PA, 23 de mar?o de 2021. ?????LUCAS DO CARMO DE JESUS ?????Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da JME/PA 1 (AgInt no Agravo em Recurso Especial n? 371.840/PE (2013/0231051-0), 1? Turma do STJ, Rel. Napole?o Nunes Maia Filho. j. 12.03.2019, DJe 20.03.2019). PROCESSO: 00036054220188140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A