13 resultados encontrados para objeto de decis - data: 28/07/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 IANIA, 19 DE JULHO DE 2017. R OSANGELA RODRIGUES SANTOS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431194-02.2015.8.09.0001 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : DAS DESPACHO : AUTOS N: 201504311943 DESPACHO RESTITUA A ORIGEM, COM BAIXA NA DI STRIBUICAO. ABADIANIA, 19 DE JULHO DE 2017. R OSANGELA RODRIGUES SANTOS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2536 Execuç¿o de Título Extrajudicial Exequente: JOAQUIM VENÂNCIO DOS SANTOS ¿ ausente. Advogado: José Ferreira da Silva ¿ OAB/PA 5235-A ¿ ausente. Requerente: CLEITON TEIXEIRA DA COSTA FARIA ¿ ausente. Advogado: Ronaldo Muraro ¿ OAB/PA 11739 ¿ presente. Executados: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA ¿ ausente. EDVALDO DA MATA ¿ ausente. Advogado: Alexandra da Silva e Silva ¿ OAB/PA 15.369 ¿ present
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ADV REQTE : 14712 GO - JULIANA DE CASTRO BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N 201302106389 (AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DIREITO GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D E DIREITO 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : TERCEIRO INTERES : ADV EXEQT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 REEDUCANDO SER RECAMBIADO A POG, ANTES MESMO DE HAVER O TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO, ENTENDO QUE NAO EXISTE OBICE PARA O DE FERIMENTO DA MEDIDA. ANALISANDO A QUESTAO, VERIFICA-SE QUE PODERA SER, INCLUSIVE, MAIS BENEFICO AO SENTENCIADO O IMEDIATO CUMPRIME NTO DA PENA NA POG, ANTE A POSSIBILIDADE DE TRABALHAR NO LOCAL, V ISANDO A REMICAO DE SUA PENA. ANTE AO EXPOSTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DESPACHO : DEFIRO AS PESQUISAS REQUERIDAS NA PETICAO RETRO. COLHIDAS AS INFO RMACOES, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE. DESAPENSEM-SE DOS AUTOS EM APENSO. RIO VERDE, 27 DE ABRIL DE 2017. LIDIA DE ASSIS E SOUZA B RANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 210202-47.2016.8.09.0137 : 733 : ORDINARIA : ALAIR DIAS DA SILVA COSTA ALCY MONTEIRO DA COSTA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AUTOS N.200702058429 REQUERENTE: VICENTE BARBOSA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A COMPULSADOS OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O REQUERENTE DECLAROU NAO TER INTERESSE EM ADERIR AO ACORDO FIRMADO PELOS SET ORES ENVOLVIDOS, OPORTUNIDADE EM QUE PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO D O FEITO E DEFERIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS NOS AUTOS, FL.150. C ONSTATA-SE QUE FOI DETERMINADO O SOBRESTAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 TE NA CONTA JUDICIAL N 2800109388168 (FL. 97), COM TODOS OS SEUS ACRESCIMOS (SALDO TOTAL DE R$ 510,00), PARA N 000000644000-2, DA AGENCIA N 1912-7 (BANCO DO BRASIL), DE TITULARIDADE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A (CNPJ N 09248608000-04) . JUNTO AO EXPEDIENTE, REMETA-SE COPIA FL. 97. ADVIRTO QUE A INST ITUICAO FINANCEIRA DEVERA, APOS A TRANFERENCI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 939 Com relaç¿o às preliminares, estas já foram objeto de decis¿o deste magistrado. O autuado, no mérito, insiste que n¿o pode ser penalizado por n¿o ser o proprietário do LAPINHA DO OUTEIRO, mas sim o Sr. CARLOS BENEDITO ALVES POMPILHO, o que de fato é correto, como se vê da documentaç¿o juntada com a defesa. Contudo, resta evidente da prova testemunhal produzida que o autuado era e se portou
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 932 B) PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA, contido no artigo 227 da CF e artigo 4º do ECA. Significa dizer que os interesses de crianças e adolescentes est¿o acima de quaisquer outros interesses e devem ser tratados com absoluta prioridade, seja pela família, pela sociedade ou pelo próprio Estado, conforme previs¿o constitucional explícita. Havendo, pois, conflito de interesses, deve prevalecer os da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1493 da via eleita, uma vez que fundamento seu pedido exclusivamente na propriedade do bem. No mérito, pugna pela improcedência da demanda. Réplica às fls. 234-235. Audiência preliminar realizada à fl. 244, oportunidade em que foi saneado o feito e fixado como ponto controvertido a posse do autor sobre o imóvel antes do ajuizamento da demanda, e sendo as partes indagadas acerca das provas a serem